TJMSP 25/06/2010 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 598ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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252273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3166/2009 (Número Único: 000382071.2009.9.26.0020)AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA AMARILDO DE OLIVEIRA CARDOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(plk) Despacho de fls. 522: "I – Vistos. II – Apresente o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, o rol das
testemunhas a serem ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida,
bem como quais fatos serão provados por cada testemunha. III – Intime-se." SP, 14/06/2010 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR OAB/SP 129440, LIDIA KOWAL GONÇALVES
SODRÉ OAB/ SP 133470.
3194/2009 - (Número Único: 0003848-39.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HELIO DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PLK) - Despacho de fls. 172: "I – Vistos. II – Tendo
em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de
30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP,
14/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELISANGELA ALEXANDRA DA SILVA - OAB/SP 227625, CECI MIZUMOTO GIMENEZ
- OAB/SP 086593.
3142/2009 - (Número Único: 0003796-43.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CELSO DA SILVA SANTANA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO (plk) - Despacho de fls. 66: "I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em julgado e estarem
depositadas em Cartório as cópias em duplicata do CD nº CPC-024/CD/3/07, apresentadas junto com as
informações da autoridade impetrada, conforme certidão de fl. 37, intime-se as partes para eventuais
requerimentos e para dizer se há óbice quanto à inutilização de tais cópias, no prazo de 30 (trinta) dias,
sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 38/39. III - No silêncio
dos litigantes, destruam-se as cópias e arquivem-se os autos após as anotações de praxe. " SP, 14/06/2010
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VINICIUS MORAIS DOS SANTOS - OAB/SP 235265.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2768/2009 - (Número Único: 0003422-27.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ERASMO ALVES CAVALCANTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (plk) - Despacho
de fls. 104: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe." SP, 31/05/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
3530/2010 - (Número Único: 0002704-93.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDNILSON APARECIDO DE MELO, EVERTON ALMEIDA DA SILVA, JURACI
FERNANDES MEDEIROS, SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, JOAO CARLOS VIEIRA GANDRA,
VAGNER SCABIM DA SILVA, ANTONIO MARCOS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (plk) - Despacho de fls. 164/165: "Vistos. É de se elogiar o grau de combatividade do culto
patrono dos autores. Mas em que pesem os seus argumentos, entendo que o despacho atacado não
contem os alegados vícios. Foi o mesmo claro o suficiente no sentido de se indeferir a liminar pleiteada.
Como já acentuado anteriormente, se a oitiva das testemunhas fosse indispensável, deveria a defesa
providenciá-la como determinado no momento adequado. Sendo indeferida deveria ter sido objeto de ação
própria, também na ocasião. Além disso, poderia ter sido juntado aos autos os depoimentos prestados em
juízo, como prova emprestada. Desta forma é de se indeferir o requerido, mantendo-se a decisão ora
atacada por seus próprios fundamentos. P.R.I.C." SP, 17/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297949.