TJMSP 05/07/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 604ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ref.: petição de agravo – Protoc. 262594 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 4. À Mesa. São Paulo, 30 de junho de 2010. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2187/10 – Nº Único: 0002880-35.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 57.410/10 – 1ª
Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Cosme Tadeu Potomati Domingos, Sd PM RE 121176-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de agravo – Protoc. 258209 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos fls. 01/12, protocolo integrado PJ-RPO-SP 258209, aos 08.06.2010, aportando neste
gabinete aos 22.06.2010. 2. Mantenho a decisão agravada. À Mesa. 3. Oficie-se à 1ª Auditoria requisitandose certidão atualizada do processo-crime nº 57.410/10. São Paulo, 29 de junho de 2010. (a) EVANIR
FERREIRA CASTILHO, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 808/06 com Recurso Extraordinário – Nº único: 0003177-55.2005.9.26.0020 (Ref.
Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 249/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Pedro Fermiano Filho, ex- Sd PM RE 942955-7
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. do Estado, OAB/SP 104.429
Desp.: “São Paulo, 29 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 964/06 com Recurso Especial – Nº único: 0005003-45.2006.9.26.0000 (Ref. Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 762/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Borrelli, ex-Cb PM RE 800575-3
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR,OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCELO DE AQUINO, Proc. do Estado, OAB/SP 88.032
Desp.: “São Paulo, 29 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos” (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000320836.2009.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento n° 181/09 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2554/2009
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM RE 892145-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: “São Paulo, 28 de junho de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 944/06 – Nº Único: 0003354-19.2005.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 426/05 –
2ª Auditoria Cível)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho