TJMSP 08/07/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 607ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Comunique-se." SP, 02/07/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE
CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134, ADILSON APARECIDO DE
MENEZES - OAB/SP 176191.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
1133/2006 - (Número Único: 0003535-83.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIDNEI DE OLIVEIRA
MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 122: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 120, intime-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 83. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO AURELIO ALVES - OAB/SP 137359.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
47/2005 - (Número Único: 0002975-78.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADILSON BISPO DOS
SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 334: "I – Vistos. II – Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 332, intime-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 19.
IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447
817/2006 - (Número Único: 0003219-70.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS ANTONIO FISCHER X COMANDANTE GERAL (PM) - Despacho de fls. 108: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 105, intime-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, MILENA GUESSO - OAB/SP 206272,
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064,
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
1159/2006 - (Número Único: 0003561-81.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDSON CARLOS CUNHA DOS SANTOS X PRESIDENTE DO PAD N. RPMON-001/13/04
(PM) - Despacho de fls. 98: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 96, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 24. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista
estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, manifestem-se as Partes se há óbice
quanto à inutilização de tais cópias. V - No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA - OAB/SP 215977.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
369/2005 - (Número Único: 0003297-98.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO MARTINS
PEREIRA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 317: "I – Vistos. II – Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 315, intime-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 216. IV
– No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.