TJMSP 08/07/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 607ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 093671, ANTONIO DA SILVA
SANTOS JUNIOR - OAB/SP 102601, SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 061529.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3565/2010 - (Número Único: 0004803-38.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO FRANCISCO
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 330: "I – Vistos. II – Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 326, intime-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 27. IV –
No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692
319/2005 - (Número Único: 0003247-72.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RUBENS DI GENOVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 382: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 380, intime-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às
fls. 251. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EMIDIO PICCORONI - OAB/SP 148388.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
577/2005 - (Número Único: 0003505-82.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCO EDUARDO DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 240: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 238, intime-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 90. IV –
Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da
contrafé, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V - No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR - OAB/SP 154815, JOSE DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 134382, MARIA APARECIDA SIMOES - OAB/SP 088851.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
869/2006 - (Número Único: 0003271-66.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO JOSE DA SILVA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 242: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 240, intime-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às
fls. 110. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELI NEPOMUCENO - OAB/SP 177584.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971
287/2005 - (Número Único: 0003215-67.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO ALEXSANDRO DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 169: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 167, intime-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 46. IV –
No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3075/2009 - (Número Único: 0003729-78.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DANIEL JOSE DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL (PM) - Despacho de fls. 809: "I –
Vistos. II – Defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório por 15 (quinze) dias, procedido pelo Dr.
Nelson da Silva Pimentel. III – No entanto, na oportunidade da carga, deve o i. Causídico apresentar
instrumento de procuração ou substabelecimento, a fim de regularizar sua representação. IV – Intime-se."
SP, 30/06/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). Nelson da Silva Pimentel - OAB/SP 203.458
151/2005 - (Número Único: 0003079-70.2005.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALAN FARIA X
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 58: "I – Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez
verificada a hipótese do art. 741, V, deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC) . III –