TJMSP 12/07/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 608ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2010.07.08 18:26:17 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (02 a 08 de julho)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 179/10 – Nº Único: 0003500-47.2010.9.26.0000 (CJ 179/07
– GS 2342/05 – SSP). Agvte.:Oscar Martinho dos Santos, ex PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e
outra. Agvda.: a r. decisão de fls. 18vº.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO REGIMENTAL nº 178/10 – Nº Único: 000288035.2010.9.26.0000 (HC 2187/10 – Proc. 57410/10 – 1ª Aud.). Agvte.: Cosme Tadeu Henrique Potomati
Domingos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 66vº.
APELAÇÃO nº 6184/10 – Nº Único: 0000650-24.2009.9.26.0010 (Proc. 53680/09 – 1ª Aud.). Apte.: Erlon
Jose Teixeira da Cruz, Ref.: 2º Sgt PM. Advs.: Wilson Rangel Junior e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2200/10 – Nº Único: 0003446-81.2010.9.26.0000
(Proc. 52867/08 – 4ª Aud.). Impte.: Edson Pereira. Pacte.: Edevilson Leme da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6186/10 – Nº Único: 0003098-12.2006.9.26.0030 (Proc. 46.612/06 – 3ª Aud.). Apte.:
Aparecido Donizetti Garcia, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6185/10 – Nº Único: 0001092-95.2007.9.26.0030 (Proc. 47751/07 – 3ª
Aud.). Apte.: Humberto de Morais, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2199/10 – Nº Único: 0003377-49.2010.9.26.0000 (Proc.
58026/10 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Leandro Monteiro Obvioslo, ex-Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6188/10 – Nº Único: 0000767-27.2006.9.26.0040 (Proc. 44281/06 – 4ª Aud.). Apte.: Rodolfo
Modenesi, ex-Cb PM. Adv.: Adelmo Jose da Silva – DATIVO. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6183/10 – Nº Único: 0003006-60.2007.9.256.0010(Proc. 49665/07
– 1ª Aud.). Apte.: Nicole Usignolo, Sd PM. Advs.: Paulo Jose Domingues e outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6187/10 – Nº Único: 0002458-08.2008.9.26.0040 (Proc. 52266/08
– 4ª Aud.). Apte.: Fabio Nascimento Boucalt, ex-Sd PM. Adv.: Marcia Arbrucezze Reyes. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (02 a 08 de julho)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 97/10 – Nº Único: 0001145-04.2010.9.26.0020 (Doc.
Protoc. 006142/10 - AO 3403/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Marilson Barbosa Borges, ex PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvada.: Faz. Públ.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO REGIMENTAL nº 95/10 – Nº Único: 0003292-76.2005.9.26.0020
(MS 364/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Fernando Cesar Silverio de Castro, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 96/10 – Nº Único: 0003397-48.2008.9.26.0020 (Ap. 759/06 – MS 2143/08 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Fernando Cesar Silverio de Castro, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: AÇÃO RESCISÓRIA nº 16/10 – Nº Único: 0003438-07.2010.9.26.0000 (MS 308/05 –
2ª Aud. Cível). Autor: Plinio Lares Seabra Filho, ex-Sd PM. Adv.: Alessandra Aparecida Destefani. Ré: Faz.
Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 94/10 – Nº Único: 0003427-88.2005.9.26.0020 (Ap. 1219/07 – AO 499/05 – 2ª