TJMSP 12/07/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 608ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Aud. Cível). Agvte.: Paulo Sergio da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: AÇÃO RESCISÓRIA nº 17/10 – Nº Único: 0003440-74.2010.9.26.0000 (AO
422/05 – 2ª Aud. Cível). Autor: Rogerio Pereira, ex-Sd PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e outra. Ré:
Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176/10 – Nº Único: 000338624.2005.9.26.0020 (Ap. 1080/07 – AO 458/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Marcos Luiz Romão da Silva, exCb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver
- Proc. Estado.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 242/10 – Nº único: 000336705.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 169/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Revisão
Criminal nº 209/09 - Proc. de origem nº 33.987/02 – 4ª Aud.)
Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex Sd PM RE 932849-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 244/10 – Nº único: 000337142.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 169/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Revisão
Criminal nº 209/09 - Proc. de origem nº 33.987/02 – 4ª Aud.)
Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 245/10 – Nº único: 000337227.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6103/09 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
49.991/08 – 1ª Aud.)
Agvtes.: Carlos Alberto Cremasco, Sd PM RE 962779-A e Júlio César Oliveira de Souza, Cb PM 991560-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 243/10 – Nº único: 000337312.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6103/09 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
49.991/08 – 1ª Aud.)
Agvtes.: Carlos Alberto Cremasco, Sd PM RE 962779-A e Júlio César Oliveira de Souza, Cb PM 991560-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de julho de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa