TJMSP 26/07/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 618ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE
SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.07.23 17:42:07 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (19 a 23 de julho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6196/10 – Nº Único: 0001126-62.2009.9.26.0010 (Proc.
54156/09 – 1ª Aud.). Apte.: Bevenuto Barbosa dos Santos Neto, Cb PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outra.
Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6194/10 – Nº Único: 0001209-52.2008.9.26.0030 (Proc.
51017/08 – 3ª Aud.). Apte.: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten PM. Adv.: Rosangela Galvão da Rocha.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2203/10 – Nº Único: 0003823-52.2010.9.26.0000 (Proc.
49783/07 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Sidney Cabral, 2º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz Subst. da 3ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1033/10 – Nº Único:
0002668-14.2010.9.26.0000 (Ap. 5605/06 – Proc. 35117/03 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Manoel
Messias Raimundo Junior, ex-Sd PM.
HABEAS CORPUS nº 2202/10 – Nº Único: 0003805-31.2010.9.26.0000 (Proc. 49375/07 – 3ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Wanderley Marcelino, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6195/10 – Nº Único: 0000710-04.2009.9.26.0040 (Proc. 53740/09 –
4ª Aud.). Apte.: Paulo Henrique Serra, Cb PM. Adv.: Oswaldo Amadio. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2201/10 – Nº Único: 0003790-62.2010.9.26.0000 (Med.
Caut. 2727/10 – CDCP-CP). Impte.: Welton Orlando Wohnrath. Pactes.: Vagner dos Reis Costa, Sd PM;
Roberto Montes, 1º Sgt PM; Alessandro Carlos da Silva, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg. Perm.
APELAÇÃO nº 6197/10 – Nº Único: 0002241-63.2006.9.26.0030 (Proc. 45755/06 – 3ª Aud.). Apte.: Odair
Santos de Arruda, ex-Sd PM. Adv.: Ana Maria Rosa - DATIVA. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (19 a 23 de julho)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 238/10 – Nº
Único: 0003820-97.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 119/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 751/06 – AO 20/05 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 238/10 – Nº Único: 000382182.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 119/09 c/ Rec. Extraord. e Esp. – Ap. 751/06 – AO 20/05 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 237/10 – Nº Único: 000381915.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 149/10 c/ Rec. Esp. – Ap. 1680/08 – AO 271/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Marcos Heber Frederico Junior, ex-3º Sgt PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 231/10 – Nº Único: 000381745.2010.9.26.0000 (MS 3588/10 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Sérgio Salum Miguel, Cb PM; Antonio Donizete
dos Santos, 2º Sgt PM; Isamar Machado Couto, Sd PM; Elieser Leite Sampaio, Sd PM. Advs.: Areovaldo
Alves e outra. Agvda.: Faz. Públ.