TJMSP 02/08/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 623ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE
SAO PAULO
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.07.30 18:00:03 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
P O R T A R I A nº 016/10-Cger
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUIZ ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do
Juízo Militar, para responder pela Primeira Auditoria Militar por 30 (trinta) dias, a contar de 02-08-10, em
virtude do afastamento regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 30 de julho de 2.010.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (26 a 30 de julho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6198/10 – Nº Único: 0000342-93.2007.9.26.0030 (Proc.
47001/07 – 3ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Jose da Lapa Santiago Ribeiro, ex-3º Sgt PM. Adv.: Clauder
Correa Marino.
HABEAS CORPUS nº 2204/10 – Nº Único: 0003930-96.2010.9.26.0000 (Proc. 55642/09 – 1ª Aud.). Impte.:
Ivanilson Albuquerque Santos. Pacte.: Juliano Cesar dos Santos Francisco, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6201/10 – Nº Único: 0003052-22.2008.9.26.0040 (Proc. 52860/08 – 4ª
Aud.). Apte.: Robson Gonçalves Silvestre, ex-Sd PM. Advs.: Givago Prandini Maia e outros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6202/10 – Nº Único: 000004-82.2007.9.26.0010 (Proc. 46663/07 – 1ª Aud.). Apte.: Anderson
Carvalho Germano, ex-Sd PM. Adv.: Jose Ronildo Canfild. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6199/10 – Nº Único: 0002300-43.2010.9.26.0010 (Proc. 52108/08
– 1ª Aud.). Apte.: Reginaldo Manoel Santos Silva, Sd PM. Adv.: Lucinda Augusto de Barros. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6200/10 – Nº Único: 0002760-30.2008.9.26.0010 (Proc. 52568/08 – 1ª Aud.). Apte.: Marcio
Jose Pegoraro, Cb PM. Adv.: Sérgio Luiz da Silva. Apda.: JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1002/10 – Nº Único: 0002426-96.2009.9.26.0030 (Proc. 55456/09 –
3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 136/139. Inds.: Jose Claudio Pereira Ramos, Res 2º Ten
PM; Lenicio Cardoso de Andrade, Cb PM; Marcio Luiz de Lima, Sd PM; Ronie Celso Oliveira, Sd PM;
Antonio Marcos de Camargo, 2º Sgt PM. Adv.: Eduardo Fernandes Canicoba.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6204/10 – Nº Único: 0001479-76.2008.9.26.0030 (Proc. 51287/08 –
3ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Laerte Grego, Sd PM. Adv.: Marcia Rubia Souza Cardoso Alves –
DATIVA.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 428/10 – Nº Único: 0003923-07.2010.9.26.0000 (Exec. 1746/05 –
Reg. Exec. 885/10 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 09/10. Sent.: Gilberto da Silva
Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.