TJMSP 04/08/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 625ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgtes.: Wellington Rodrigo Fernandes, Sd PM RE 114609-2; Moizaniel Jose Moreira, 3º Sgt PM RE
876078-A; Marco Roberto Severo da Silva, Sd PM RE 961822-8
Advs.: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO,
OAB/SP 191.770; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, OAB/SP 248.306 e outro
Embgda.: o v. acórdão de fls. 867/876
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 30 de julho de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0000904-09.2006.9.26.0040
(Ref.: Apelação n° 5843/08 - Proc. de origem nº 44418/06 – 4ª Auditoria)
Embgte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104617-9
Advs.: JOMAR DE JESUS GASPAR POMPEU, OAB/SP 238.839; SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA,
OAB/SP 246.418
Embgda.: o v. acórdão de fls. 1905/1917
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 28 de julho de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 011/09 – Nº Único: 0004317-87.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação
Cível n° 54/05 – Proc. de Origem nº 2068415800 – TJ/SP)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: JOÃO LUIZ DA ROCHA VIDAL, Proc. Estado, OAB/SP 79.205; LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Embgdo.: José Agostinho Fortunato Filho, ex-Sd PM RE 880.166-5
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso
Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. São Paulo,
30 de julho de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR –
JUIZ CONVOCADO.
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 420/10 – Nº Único: 0000177-34.2010.9.26.0000 (Execução nº 2210/08 –
Registro de Execução nº 522/09 – CECRIM)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. Decisão de fls. 07/08
Sent.: Naason Weber Vieira, Cb PM RE 973776-6
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e
Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Decisão: “O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo
74, parágrafo único do RITJM.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6094/09 – Nº Único: 0001538-61.2007.9.26.0010 (Processo nº 48.197/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA