TJMSP 06/08/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 627ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Justiça Militar, pelo prazo de 10 (dez) dias. IV – Intime-se." SP, 03/08/10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). AREOVALDO ALVES - OAB/SP 055981, SHAULA MARIA LEAO DE CARVALHO OAB/SP 128342.
3066/2009 - (Número Único: 0003720-19.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO ROBERTO DAMASCENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(plk) - Despacho de fls. 138: "I – Vistos. II – Intime-se o Autor para que constitua novo defensor, no prazo de
20 (vinte) dias, tendo em vista a renúncia de seus advogados (fl. 135), da qual foi devidamente cientificado
(fls. 136)." SP, 04/08/10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR -Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163; Norival Millan Jacob – OAB/SP
43.392; Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765 e outros.
3123/2009 - (Número Único: 0003777-37.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FERNANDO ANTONIO DE ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (plk) - Despacho de fls. 147: "I – Vistos. II – Manifeste-se a Ré sobre os documentos juntados pelo
Autor às fls. 92/144, após autos conclusos para sentença. III – Intime-se." SP, 03/08/10 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3496/2010 - (Número Único: 0002334-17.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO FORTUNATO DE
SANTANNA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (JB) - Despacho de fls. 115: "I – Vistos.
II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de
agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do
processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330,
I, CPC (fls. 114). Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o julgamento antecipado da lide ou
especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir, alertando que o protesto genérico por
provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser
individualmente indicada e justificada. V – Intime-se." SP, 04/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP
185163, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3384/2010 - (Número Único: 0000979-69.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - TARSO WIERDAK DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(JB) - Despacho de fls. 107: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no
prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a
possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada. V – Intime-se." SP, 03/08/10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDUARDO ALVES FERNANDEZ - OAB/SP 186051.
Procurador do Estado: Dr. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
3032/2009 - (Número Único: 0003686-44.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EUD DE SANT'ANNA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (JB) - Despacho de fls. 550: "1. Vistos. 2. Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no prazo legal." SP,
30/07/10 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES - OAB/SP 265215, PRISCILLA SALLES ABREU DE
ALMEIDA - OAB/SP 276128.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 017260.