TJMSP 09/08/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 628ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE
SAO PAULO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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por AR Sincor Polomasther, ou=(em
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ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm.
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Date: 2010.08.06 17:25:30 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (02 a 06 de agosto)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6205/10 – Nº Único: 0003015-85.2008.9.26.0010 (Proc.
52823/08 – 1ª Aud.). Apte.: Rodrigo Gomes de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Debora Grosso Lopes – Dativa.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 180/10 – Nº Único: 0003823-52.2010.9.26.0000 (HC
2203/10 – Proc. 49783/07 – 3ª Aud.). Agvte.: Sidney Cabral, 2º Sgt PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins.
Agvda.: a r. decisão de fls. 48/49.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2205/10 – Nº Único: 0004167-33.2010.9.26.0000 (Proc.
52328/08 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Eric Roberto Berto, Sd Pm. Aut. Coat.: o MM.
Juiz da 3ª Aud.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (02 a 06 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 239/10 – Nº Único:
0004109-30.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 150/10 c/ Rec. Esp. – Ap. 683/05 – MS 194/05 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Marcos Heber Frederico Junior, ex-3º Sgt PM. Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 240/10 – Nº Único: 000411197.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 129/09 c/ Rec. Esp. – Ap. 426/05 – Proc. 2479485600 – TJSP). Agvte.: Julio
Cesar Zanco, ex-3º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.:Tânia Graça
Campi Maluf – Proc. Estado e outros.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2151/10 – Nº Único: 0003502-88.2009.9.26.0020 (AO
2848/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Claudio do Nascimento Uceda, 1º Sgt PM. Advs.: Michel Straub e outra.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180/10 – Nº Único: 000315038.2006.9.26.0020 (Ap. 1523/07 – AO 748/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira Proc. Estado. Embgdo.: Pedro Luis Menin, ex-Cb PM. Advs.: Jose Carlos Jammal e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181/10 – Nº Único: 0003528-57.2007.9.26.0020 (Aç. Resc. 003/07 – MS
1741/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Pedro Paschoal, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 100/10 – Nº Único: 0003433-61.2006.9.26.0020 (Ap.
1506/07 – AO 1031/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Valdir Jose Hajnal, ex PM. Advs.: Osires Aparecido Ferreira
de Miranda e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Castro Marques - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2150/10 – Nº Único: 0005812-67.2009.9.26.0020 (MS 3245/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. e Juízo „ex officio‟. Advs.: Márcia Maria de Castro Marques - Proc. Estado e
outro. Apdo.: Julio Cesar Gomes, Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2205/10 – Nº Único: 0004167-33.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 52.328/08 – 3ª
Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735