TJMSP 10/08/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 629ª · São Paulo, terça-feira, 10 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6023/09 – Nº Único: 0002853-68.2006.9.26.0040 (Processo nº 46.367/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Joaquim Araujo Froes, 1º Sgt PM RE 850753-8
Advs.: Antonio Cândido Dinamarco, OAB/SP 32.673, Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Paulo
Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1366/07 – Nº Único: 0002941-06.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 13/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e reforma por invalidez
Apte.: Valéria Fernandes Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 974752-4
Advs.: Ezildo Castelar Vieira, OAB/SP 45.380 e Michel Straub, OAB/SP: 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas, OAB/SP 53.199 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº1552/08 – Nº Único: 0003442-57.2005.9.26.0020 (Processo nº 514/05 – 2ª Auditoria
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Paulo Cesar de Carvalho, ex-2º Sgt PM RE 860650-1
Advs.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 e Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lígia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1746/08 – Nº Único: 0003637-71.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1850/07 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Wagner Ferreira da Silva, ex-Sd PM RE 934797-6
Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552, Jeferson de Almeida Florencio, OAB/SP 215.792, Leonardo
José Carvalho Pereira, OAB/SP 233.748 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 179/10 – Nº Único: 0003792-32.2010.9.26.0000 (OPOSTOS NO
AGRAVO REGIMENTAL Nº 85/10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 208/10 - Ação Ordinária nº 2657/09 –
2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Obj.: Reforma do v. acórdão de fls. 322/326, que negou provimento ao agravo regimental
Embte.: Antonio Tejero, Sd PM RE 941230-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Weverson Fábrega dos Santos, OAB/SP 234.064, Aline
Thais Gomes Fernandes, OAB/SP 242.111 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado