TJMSP 10/08/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 629ª · São Paulo, terça-feira, 10 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração
Apte.: Antonio Carlos Vidotti, ex-PM RE 023740-0
Adv: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. Estado e Marcia Maria Barreta Fernandes Semer,
OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2091/10 – Nº Único: 0003657-91.2009.9.26.0020 (Ação de Execução de Título Judicial nº
3003/09 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Extinção da Execução
Apte.: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 – Proc. do Estado e Mariana Rosada Pantano,
OAB/SP 197.132 – Proc. do Estado
Apdo.: Ladislado Parede Palacio, Ref 1º Sgt PM RE 030059-4
Adv.: Daniel Paulo Fonseca, OAB/SP 187.483
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.08.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5706/07 – Nº Único: 0000560-28.2006.9.26.0040 (Processo nº 44.074/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Ailton Adão Soares, ex-Sd PM RE 112495-1
Advs.: José Beraldo, OAB/SP 64.060 e Roseli Aparecida de Campos Beraldo, OAB/SP 168.263
Apda.: a Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5730/07 – Nº Único: 0000327-58.2005.9.26.0010 (Processo nº 40.912/05 – 1ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes. e reciprocamente apdos.: A Promotoria de Justiça e
Ricardo Rabelo Reis, 2º Ten PM RE
100.376-3
Advs.: Cicero Teixeira, OAB/SP 117.133 e Rodrigo Rabelo Reis, OAB/SP 244.421
Assistentes da Acusação: Luis Carlos Moraes Caetano, OAB/SP 138.372 e Luis Carlos da Silva, OAB/SP
203.699
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5750/07 – Nº Único: 0002760-69.2004.9.26.0010 (Processo nº 40.309/04 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes.: Sérgio Ricardo da Silva, ex-Sd PM RE 890841-9 e
Sidnei Pereira, ex-3º Sgt PM RE 891590-3
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678 (Sidnei), Paulo Celsen Mesquini, OAB/SP 190.073
(Sidnei) e Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (Sérgio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5763/07 – Nº Único: 0003050-21.2003.9.26.0010 (Processo nº 37.332/03 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Leopoldo Alexandre Budal da Silva, Sd PM RE 889866-9
Advs.: Luiz Carlos de Oliveira, OAB/SP 158.722, Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417, Fernando
Fabiani
Capano, OAB/SP 203.901 e outros