TJMSP 11/08/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 630ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO, OAB/SP 232.960, e estagiária PRISCILLA
APARECIDA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP 124.493-E
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 99/121 do Apenso: cópias das principais peças dos autos
de IPM nº 42.415/05, da 4ª A.M.E., instaurado em face do réu supra (art. 427 – MP).
Processo nº 48.490/07 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Rodrigo Cuimbra Castilho
Advogado(s): Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP 250.895 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento, redesignada para o dia
15/09/2010, às 15h00min.
Processo nº 51.833/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Carlos Martinho Galvão de Moura e outro
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947 e Dr. ALBERTO RODRIGUES SANTOS –
OAB/SP 137.110
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a, no prazo de 03 (três) dias, qualificar, de forma precisa e
inequívoca, a testemunha de Defesa Sd PM Correia do 31º BPM/M, sob pena de desistência.
Processo nº 56.988/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Cleber Roberto Sales
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para manifestação nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 52.230/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Maciel Gomes da Silva e outros
Advogado(s): Dr. MASSAYUKI SHIMADA FILHO - OAB/SP 262.117 e Dr. VICENTE ANTONIO DINIZ OAB/SP 145.806
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fl. 291, que indefere a oitiva das testemunhas 1
e 2 do rol apresentado pela Defesa e encartado à fl. 290, posto que já ouvidas como testemunhas de
acusação. Ficam ainda intimadas para a oitiva da testemunha 3, designada para o dia 17/08/2010 às
13h30min.
Processo nº 56.515/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Jorge Eduardo Silva Prieto
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para vista do laudo de exame de sanidade mental ao qual o réu foi
submetido, encartado aos autos às fls. 177/185.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3099/2009 - (Número Único: 0003753-9.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOCELIM PULCE DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO X SUBCOMANDANTE DA PMESP (RF) Despacho de fls. 164/165: "I – Vistos. II – A Fazenda Pública do Estado devidamente intimada para
apresentar suas contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem manifestação, conforme certificado à fl. 163vº. III
- Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fls. 114/115. IV Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata apresentadas junto com as
informações da autoridade impetrada (contrafé), conforme certidão de fl. 113, intime-se as Partes para que
digam se há óbice quanto à inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. V – No silêncio dos
litigantes, destruam-se as cópias e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. " SP, 30/07/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971.