TJMSP 12/08/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 631ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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acolhimento, em seu lugar, da testemunha imediatamente seguinte do rol apresentado, qual seja, Sd PM
Eduardo Andrade Pereira da Silva. C.” São Paulo, 09 de agosto de 2010. Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro – Juiz de Direito Substituto
Proc. nº: 54.576/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Jaime Veloso das Neves e Sd PM Adriano Ivanoff
Advogado(s): Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111 (para ambos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do
CPPM.
Proc. nº: 55.658/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Luciano Aparecido de Castro
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do
CPPM.
Processo nº 50.550/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Valter David Monteiro e outro
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência em cumprimento a carta precatória nº
024.01.2010.005501-7, controle 512/2010, designada para o dia 26/08/2010 às 16h00, no Juízo da 1ª Vara
Judicial Criminal da Comarca de Andradina, onde serão ouvidas 05 (cinco) testemunhas da Defesa.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
2889/2009 - (Número Único: 0003543-55.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIDNEI PEREIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 149: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 148, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às
fls. 34. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 05/08/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EUNICE DA SILVA - OAB/SP 234284.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3433/2010 - (Número Único: 0001678-60.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO SCARDINI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) - Despacho de fls. 96: "I – Vistos. II – Não há
preliminares para apreciação. III – Processo formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas e estando
bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o prosseguimento da ação. IV – No prazo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 332 e seguintes do CPC, manifestem-se as Partes quanto à produção de
provas, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. V – Intime-se." SP, 30/07/2010 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297949.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3037/2009 - (Número Único: 0003691-66.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO LUIS BERRO e OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(LB) - Despacho de fls. 201: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP,
04/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTA CRISTINA SOFIATO - OAB/SP 158957.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.