TJMSP 23/08/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 638ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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Date: 2010.08.20 17:36:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (13 a 20 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 181/10 – Nº Único: 0001145-05.2008.9.26.0010 (Emb. Decl.
167/10 – Ap. 5994/09 – Proc. 50953/08 – 1ª Aud.). Agvte.: Edson de Almeida Fernandes, ex PM. Advs.:
Ricardo Augusto de Arruda Gimenez e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 1553.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2207/10 – Nº Único: 0004333-65.2010.9.26.0000
(Proc. 54665/09 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6207/10 – Nº Único: 0000061-39.2009.9.26.0040 (Proc. 53091/09 – 4ª Aud.). Apte.: Orecio
Gabriel Nogueira, Sd PM. Adv.: Anézio Dias dos Reis.
Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172/10 – Nº Único: 0003930-96.2010.9.26.0000 (HC 2204/10 – Proc.
55642/09 – 1ª Aud.). Embgte.: Juliano Cesar dos Santos Francisco, ex-Sd PM. Adv.: Ivanilson Albuquerque
Santos. Embgda.: a r. decisão de fls. 34.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 209/10 – Nº Único: 000445918.2010.9.26.0000 (GS 1163/09 – SSP). Just.: Jose Antonio Queiroz, Res Ten Cel PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171/10 – Nº Único: 000056152.2002.9.26.0040 (Rep. p/ Perda de Graduação 1008/09 – Ap. 5286/04 – Proc. 32158/02 – 4ª Aud.).
Embgte.: Edvaldo Gonçalves de Araujo, Sd PM. Adv.: Michel Straub. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 225/231.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2209/10 – Nº Único: 0004462-70.2010.9.26.0000 (Proc.
57978/10 – 1ª Aud.). Impte/Pacte.: Alexandre Bueno Pinheiro, Cap PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2208/10 – Nº Único: 0004458-33.2010.9.26.0000 (Proc.
56911/10 – 3ª Aud.). Impte.: Francisco Ivan Nagy. Pacte.: Jose Carlos de Campos, Maj PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz Subst. da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6206/10 – Nº Único: 0001852-43.2009.26.0040 (Proc. 54882/09 – 4ª Aud.). Apte.: Pedro
Lessa, 2º Sgt PM. Advs.: Wilson Manfrinato Junior e outros. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (13 a 20 de agosto)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185/10 – Nº Único: 000308747.2005.9.26.0020 (Ap. 911/06 – AO 159/05 – 2ª Aud. Cível). Embte.: Anderson Ferreira Vares, ex-Sd PM.
Advs.: Joaquim Martins Neto e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marida Watanabe de Mendonça - Proc.
Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 233/10 – Nº Único: 000429298.2010.9.26.0000 (MS 3641/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Juliana Palacio de Barros, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 2158/10 – Nº Único: 0003688-77.2010.9.26.0020 (MS 3610/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Josildo de Jesus Machado, 1º Sgt PM. Advs.: Norival Millan Jacob e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nadyr
Maria Salles Seguro, Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2152/10 – Nº Único: 0003650-36.2008.9.26.0020 (MS 2396/08 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Apda.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado. Apda.: Sandra Bem Haja da
Fonseca, Ref Cb PM (interdito representada por seu Curador Alexandre Simplicio Sena). Adv.: Rosangela
Galvão da Rocha.