TJMSP 24/08/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº:54.441/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Alvaro Luis da Silva, ex-Sd PM
Advogado(s): Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB Nº 237.340); Dr. CICERO JOSÉ DA SILVA
(OAB Nº 125.376)
Assunto: Fica Vossa Senhorias intimadas para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 531
do C.P.P.M.
Processo nº: 49.290/07 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): José Aparecido Barros, Ex-Sd PM
Defensor(es): Dr. ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB Nº 170.835)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do CONSERTO dos autos, uma vez que foi constatada
descontinuidade na numeração de fls. nº 229, adotados os termos vigentes das normas de serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Outrossim, os autos contém 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) folhas
em 03 (três) volumes e um volume único de apenso relativo a documentos consultivos do processo,
contendo 20 (vinte) folhas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 34.218/02 – 2ª Aud. – LB
Acusado: Ex-Sd PM Hud Clei Melo Leite
Advogado: Dr. SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE – OAB/SP 89.166
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r. Despacho de fl. 293: “1. Vistos. 2. Quanto à fixação dos
honorários e a expedição da correspondente guia, requeridas pelo i. Defensor Dativo (fls. 289), tais
providências serão procedidas após o fim do processamento deste Feito em Primeiro Grau, com a
determinação da remessa dos autos ao E. TJM. 3. Recebo as razões de apelação (fls. 292) do d.
Representante do Réu. 4. Ao Ministério Público Militar para as contrarrazões. 5. Intime-se.” SP, 18/08/2010
(a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3499/2010 - (Número Único: 0002455-45.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE ROBERTO MOTA FERREIRA X COMANDANTE DO 22º BPM/M (EC) - Despacho de fls. 60: "I –
Vistos. II – Ante a informação acima, expeça-se ofício, via FAX, a SJD do CPA/M-10 para que permaneça
com o PD nº 22BPMM-023/06/05 naquela Unidade até 27/08/2010, a fim de que o Dr. José Miguel da Silva
Júnior, OAB/SP nº 237.340, tenha vista desse procedimento e possa fazer carga por prazo razoável. III –
Cumpra-se." SP, 20/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3499/2010 - (Número Único: 0002455-45.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE ROBERTO MOTA FERREIRA X COMANDANTE DO 22º BPM/M (EC) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Fica V. Sa. intimada de que foi expedido ofício, via fax, a SJD do CPA/M-10, e que o PD nº 22BPMM023/06/05 encontra-se a sua disposição para vista e carga até 27/08/2010 naquela unidade." SP,
23/08/2010.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
3374/2010 - (Número Único: 0000963-18.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERIO FERNANDO
MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.
Sa. intimada do r. despacho de fls. 289:1 – J. 2 – Intime-se a FPESP para que se manifeste em 5 dias
quanto à eventual inovação da demanda.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito . SP,
23/08/2010.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692