TJMSP 24/08/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 57.818/10 – 1ª Aud. – MT
Interessado(s): PM Leandro da Silva Ribeiro.
Advogado(s): Dr. RODRIGO MOLLON DE MORAES, OAB/SP 277.113.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência de Início do Sumário, designada para 10/09/2010,
às 14:00 horas.
Processo nº: 34726/03 – Justificação Criminal - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Adilson Pinheiro dos Santos
Advogado(s): Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142092
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para carga definitiva dos autos de Justificação Criminal em epígrafe
(4 volumes, com 694 folhas).
Processo nº: 50126/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Joao da Silva Filho
Advogado(s): Dra. DULCE ELENA GARCIA, OAB/SP 102353
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da Carta Precatória nº 357/09, oriunda da 3ª Vara Judicial
da Comarca de Bebedouro/SP, destinada à oitiva de vítimas e testemunhas de acusação, e devidamente
cumprida.
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190, Dra. ÉRICA MARIA DE SÁ SOARES MELHORANÇA, OAB/SP 269.561, Dra.
ALENE CRISTINA DE SANTANA, OAB/SP 278.039, e Dra. SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS,
OAB/SP 277.541 (pelo corréu PM Neto); Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelos
corréus PPMM C.Alberto e Djanir); Dr. PAULO SÉRGIO RUY ARAÚJO, OAB/SP 113.162 (pelo corréu PM
Adonis); Dr. MARLON ANTÔNIO FONTANA, OAB/SP 195.093 (pelo corréu PM Dário); e Dr. ELIEZER
PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (pelo corréu PM S.Roberto)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do deferimento do pedido do Defensor do corréu Sd PM Dário a
fls. 1314, pelo qual designou-se para a oitiva da testemunha de juízo Sr. Francisco Bicudo Siqueira Jr., que
se compromete a comparecer independentemente de intimação, a data anteriormente agendada para a
oitiva de outra testemunha de juízo, qual seja, 14 de SETEMBRO de 2010, às 14h00.
Processo nº:52.010/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Heber Antonio de Freitas, 3º Sgt PM
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB Nº 103.484)
Assunto: Fica Vossa Senhorias intimada para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 531
do C.P.P.M.
Proc. nº: 50.105/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): EX PPMM Fábio Brito Amaro e Outro.
Advogado(s): OAB/SP 123.996 e DR. IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS, OAB/SP 222.897.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 428 do CPPM.
Autos Apartados – Pedido de Providências
Ref. ao IPM nº: 52.396/08 – 1ª Aud. – MK
Requerente: Sd PM Rogério Ricciulli Leal
Advogado(s): Dr. RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 07 dos autos apartados em referência, “verbis”: “I.
Vistos etc. II. Verifica-se que o Requerente compareceu ao cartório desacompanhado de advogado, não
tendo capacidade postulatória. Sendo assim, nesse ponto nada há a providenciar. III. Tendo em vista a
certidão supra, intime-se o Defensor de que o feito se encontra na origem. C.” São Paulo, 20 de agosto de
2010. (A) Marcos Fernando Theodoro Pinheiro – Juiz de Direito Substituto