TJMSP 24/08/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc do Estado
Apdo.: Mauricio Nogueira Cobra, Sd PM RE 966405-0
Advs.: Flavio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134, Tatiana Lessa Briganti, OAB/SP 208.291, Luciano
de Souza Dias, OAB/SP 215.840 e outros
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1872/09 – Nº. Único: 0003574-12.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2320/08 - 2ª Auditoria de Divisão Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Suspensão de ato administrativo
Apte.: Edson Carlos Cunha dos Santos, Sd PM RE 981875-8
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426, Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273 e Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Procuradora do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01.09.2010,
ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 981/09 – Nº Único: 0005665-04.2009.9.26.0000 (Processo nº
06/96 – Vara do Júri/Execuções Criminais da Comarca de Santos/SP)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sérgio Ricardo Cabral de Mendonça, Cb PM RE 914918-0
Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168, Karine Cilene Brusarosco, OAB/SP 243.350 e outros
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1004/09 – Nº Único: 0005695-39.2009.9.26.0000 (Processo nº
1180/04 – 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Fabio Rodrigo Alves de Souza, Sd PM RE 980309-2
Advs.: Gerson Lindolfo, OAB/SP 21.074 e
Lucena Cristina Lindolpho Pietro, OAB/SP 95.450
AGRAVO REGIMENTAL Nº 181/10 – Número Único: 0001145-05.2008.9.26.0010 (Embargos de
Declaração nº 167/10 – Apelação nº 5994/09 - Processo nº 50.953/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Agvte.: Edson de Almeida Fernandes, ex-PM RE 931153-0
Advs.: Ricardo Augusto de Arruda Gimenez – OAB/SP 130.630 e Renato Carlos de Arruda Gimenez –
OAB/SP 195.863
Agvda.: a r. decisão de fls. 1553
AGRAVO REGIMENTAL Nº 99/10 – Nº Único: 0003438-07.2010.9.26.0000 (Ação Rescisória nº 16/10 –
Mandado de Segurança nº 308/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 669/670 que não conheceu da ação rescisória
Agvte.: Plinio Lares Seabra Filho, ex-Sd PM RE 973822-3
Adv.: Alessandra Aparecida Destefani, OAB/SP 183.794
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
AGRAVO REGIMENTAL Nº 101/10 – Nº Único: 0000747-57.2010.9.26.0020 (Agravo Regimental nº 90/10 –
Ação Ordinária nº 3325/10 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON