Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2265 COSTA (OAB 94719 /AC), ANTONIO CARLOS DE ANDRADE PALAZZI (OAB 28396/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), GILBERTO SOUZA DE TOLEDO (OAB 98524/SP), PLINIO JOSE MARAFON (OAB 34967/SP), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), FREDERICO MATTOS TAPIAS (OAB 120002/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), CARLOS REGIS

Caderno único ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 773ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 10/11 – Nº Único: 0002078-03.2011.9.26.0000 (Processo nº 54.464/09 – 3ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Recte.: Feliphe Mastromonico Araújo, ex-Sd Tempor PM RE 520122-5 Adv.: Sidney

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000120-17.2015.9.26.0040 (nº 007156/2015 - Processo de origem: 073112/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 209, "caput", c.c. artigo 70, inciso II, al

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ REALIZAR-SE NO DIA 09.09.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5876/08 – Nº Único: 0000284-60.2007.9.26.0040 (Processo nº 46943/07 – 4ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: E

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 002507/2011 (Número Único: 0000642-80.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003317/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRA

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1952ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): LUCINEI JOSE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 883790-2 Advogado(s): ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OABSP 183794 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 198/10 – Nº Único: 0003521-36.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1284/07 – Ação Ordinária nº 593/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 EP-249/11 - Nº de ordem cronológica: 503/12 Processo: 0024106-62.2003.8.26.0053 - 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 2003.024106 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): SUELI DO VALE PEDROSO O/O Favorecido(s):AMELIA RIBEIRO LOPES E O/O Adv(s). Dr(s).: APARECIDO INACIO MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA Devedora: FAZENDA DO ESTADO

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 244/11 – Nº Único: 0003711-91.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1854/09 – Mandado de Segurança nº 2457/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c.

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2476ª · São Paulo, terça-feira, 3 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ IV. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para compor a lide, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09. V. Após, abra-se vista ao Ministério Público. VI. Intime-se o Impetrante. Lembrando que a intima�