TJMSP 01/09/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 645ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Processo nº 54.472/09 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Cb PM João Carlos Scomparim
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea
“a” do CPPM.
Processo nº 56.772/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sub Ten PM Valdinei de Souza Aranha
Advogados: Dr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB/SP 101.163)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado a oferecer quesitos à carta precatória a ser expedida para oitiva das
testemunha da acusação e da defesa.
Processo n.º: 54.019/09 – 3ª Aud. - RAS
Acusados: CB PM Valdir Maria de Oliveira
Advogada: Dra. ANA LUCIA CAMARGO OLIVEIRA VILLAR (OAB/SP 107.145)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º do CPPM, devendo
especificar se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente
será(ão) ouvida(s) em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais),
ficando vedada a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam
sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal.
Processo n.º: 54.521/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM. Marcelo Ricardo dos Santos e Sd PM Fred Henrique Pinto
Advogados: Drs. RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ – OAB/SP 130.630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 195.863 e LUCÍOLA SILVA FIDELIES OAB/SP – 169.947.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi Designado o dia 27/10/2010, às 13:30 horas, para
Audiência de Inquirição de Testemunha da acusação, no Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal, Comarca de
Guarulhos/SP – Carta Precatória nº 224.01.2010.038643-3/000000-000 - CP – Controle nº 1436.
4ª AUDITORIA
Processo 53.484/09–4ªAME(N.Único 0000454.61.2009.9.26.0090)
Acusado: Sd.PM. Claudinilson José Bertolo e Outros
Advogado: Drª. VALÉRIA PERRUCHI-OAB/SP 89.518
Assunto: Ciência à defesa, juntada da Carta Precatória da acusação nº 66/10, oriunda da Comarca de
Santa Cruz do Rio Pardo/SP-(fls. 176/192).
Processo 52.414/08–4ªAME(N.Único 0002606.19.2008.9.26.0090)
Acusado: ex-PM. Silvio Antonio Rodrigues
Advogado: Drª. LUCIOLA SILVIA FIDELIS-OAB/SP 169.947
Assunto: Ciência à defesa, do r.despacho de fls. 368.
Processo nº 56.807/10 - 4ª Aud. (Nº Único 0000766-03.2010.9.26.0040)
Acusados: 2º Ten PM Thiago Depieri e 2º Sgt PM Paulo Cavalcante Pereira
Advogados: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735;
DR. BRUNO SALLA RODRIGUES – OAB/SP 274.270.
Assuntos: 1) Ciência do r. despacho de fls. 207 (mantida a r. decisão de fls. 166); 2) Autos com vista à
Defesa para os fins do art. 428 do CPPM
(para apresentação de alegações finais por escrito –
processo de competência do juízo singular).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2180/08 – CECRIM/S1
Sentenciado: CESAR MEDEIROS