TJMSP 03/09/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 647ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL n° 1117/07 – Nº Único: 0003177-21.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
775/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marco Antonio Dutra da Silva, ex 3º Sgt PM RE 887242-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULA C. LATORRE, OAB/SP 182.859, FLÁVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LÚCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 0290788 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 31 de agosto de 2010. (a) Orlandi Geraldi, Juiz Relator
APELAÇÃO CÍVEL n° 895/06 – Nº Único: 0003402-75.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
474/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sérgio Donizeti Ferreira da Silva, Ref Sd PM RE 893447-9
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 288414 PJ – RPO- SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 31 de agosto de 2010. (a) Orlandi Geraldi, Juiz Relator
APELAÇÃO CÍVEL n° 1042/07 – Nº Único: 0005439-67.2007.9.26.0000 (Proc. de Origem: 5109915300 –
TJ/SP)
Apte.: Samuel Carneiro Meneguete, ex Sd PM RE 973819-3
Advs.: IVALDO FLOR RIBEIRO JÚNIOR, OAB/SP 158.080; LUIZ FERNANDO BREGHIROLI LELLO,
OAB/SP 166.568
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 045489-2/3 SPI 3.6.1 Penha
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 30 de agosto de 2010. (a) Orlandi Geraldi, Juiz Relator
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 09.09.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2208/10 – Nº Único: 0004458-33.2010.9.26.0000 (Processo nº 56.911/10 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Francisco Ivan Nagy, OAB/SP 202.960
Pacte.: José Carlos de Campos, Maj PM RE 791837-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
01 DE SETEMBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA
PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS.
SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK,
FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DO AGRAVO
REGIMENTAL Nº 99/10 O EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE