TJMSP 09/09/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 649ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogados: Drs OTAVIO GOMES JERÔNYMO – OAB/SP 199.077;JOSÉ ROBERTO DE SOUZA – OAB/SP
227.547 e JOAO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168
Assunto: Ficam Vs.Sas., intimados que foi redesignado para o dia 20/outubro/2010, às 15:30 hs, Audiência
de Julgamento a ser realizado neste Juízo.
Processo 27.956/00–4ªAME(Ref. Pedido de Reabilitação)
Acusado: ex-Sd.PM.RE. 854.172-8 Agnaldo Francisco da Silva
Advogado: Dr. JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL-OAB/SP 120.443
Assunto: Por r.decisão de fls. 28/30 proferida pelo Juízo no pedido de Reabilitação Criminal nos autos do
Processo nº 27.956/009(autos apartados), foi concedida a reabilitação requerida ao ex-Sd.PM. Agnaldo
Francisco da Silva, estando o feito com o prazo de 05(cinco)dias para manifestação das partes, findo o qual,
subirão os autos ao E.TJMESP, em cumprimento ao disposto ao artigo 654 do CPPM.
Processo nº: 55.270/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0002240-43.2009.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Diego Cristiano Leite Fernandes Pollito
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.047
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº: 56.439/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000241-21.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sgt PM Adécio Aparecido Ramirez
Advogado: Dr. ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA – OAB/SP 243.765
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada às fls. 96/135.
Processo nº: 54.080/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001050-45.2009.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM João Veríssimo de Luna Junior
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para o dia 30/09/2010, às 15:30 h.
Processo nº: 52.419/08 - 4ª Aud. ( N.Único: 0002611-41.2008.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Fabio Lopes
Advogados: Drs. CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO – OAB/SP 125.235; e LEANDRO PEREIRA DA
SILVA – OAB/SP 246.871
Assunto: 1 ) Audiência de julgamento designada para o dia 21/10/10, às 15:30 h. 2 ) Em relação as
Alegações finais protocoladas pela defesa em 20/08/10, o MM. Juiz de direito exarou o seguinte despacho:
“Alegações intempestivas. J. por linha. Ciência ao subscritor que poderá apresentá-las oralmente por
ocasião do julgamento.” SP. 26/8/10. Jose Alvaro Machado Marques – Juiz de Direito.
Processo nº: 50.950/08 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001142-57.2008.9.26.0040 )
Acusados: Cb PM Sandro Carvalho e Outros
Advogados: Drs. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290.883; ROBERTO APARECIDO FERNANDES –
OAB/SP 24.683; e DRA. ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA – OAB/SP 244.386
Assunto: Aos 02/09/2010, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Hortolândia/SP., para oitiva de
testemunha da acusação.
Processo nº: 56.310/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0005939-42.2009.9.26.0040 )
Acusados: Sd PM Emerson Alves de Moura e Outro
Advogados: Drs. APARECIDO THOMÉ FRANCO – OAB/SP 89.007; e MARCO ANTONIO BRONZATTO
PAIXÃO – OAB/SP 250.164
Assunto: Aos 02/09/2010, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Botucatu/SP., para oitiva de vítima.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.778/05 - CECRIM/S-1