TJMSP 14/09/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.09.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6010/09 – Nº Único: 0003070-73.2008.9.26.0030 (Processo nº 52878/08 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Juarez Teixeira Barbosa, Sd Ref PM RE 885441-6
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 290 do CPM
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1001/10 – Nº Único: 0000503-37.2005.9.26.0010 (Processo nº
41088/05 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 417/424
Réu: Tomas de Oliveira Brito, Sd PM RE 108297-3
Advs.: Andrea Peirão Monte Alegre, OAB/SP 121.504 e Renato Cardoso, OAB/SP 168.502
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1002/10 – Nº Único: 0002426-96.2009.9.26.0030 (Processo nº
55.456/07 – 3ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 136/139
Inds.: José Claudio Pereira Ramos, 2º Ten Res PM RE 92383-4, Lenicio Cardoso de Andrade, Cb PM RE
854754-8, Marcio Luiz de Lima, Sd 866501-0, Ronie Celso Oliveira, Sd PM RE 991510-9 e Antonio Marcos
de Camargo, 2º Sgt PM RE 892617-4
Adv.: Eduardo Fernandes Canicoba, OAB/SP 104.461
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 172/10 – Nº Único: 0003930-96.2010.9.26.0000 (Habeas Corpus nº
2204/10 – Processo nº 55642/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Embte.: Juliano Cesar dos Santos Francisco, ex-Sd PM RE 125588-6
Adv.: Ivanilson Albuquerque Santos, OAB/SP 179.571
Embda.: a r. decisão de fls. 34
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1032/07 – Nº Único: 0002735-29.2005.9.26.0040 (Ação Ordinária nº 381/05 - 2ª Aud.
Cível) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc Estado
Apdo.: Luiz Claudio Camara Ferreira, Cb PM RE 922118-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134 e outros
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1061/07 – Nº Único: 0003348-12.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 420/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB