TJMSP 20/09/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 656ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2010.09.17 17:26:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (13 a 17 de setembro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6218/10 – Nº Único: 0002117-04.2010.9.26.0010 (Proc.
57410/10 – 1ª Aud.). Apte.: Cosme Tadeu Henrique Potomati Domingos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Apda.: JME.
AGRAVO REGIMENTAL nº 184/10 – Nº Único: 0004333-65.2010.9.26.0000 (HC 2207/10 – Proc. 54665/09
– 1ª Aud.). Agvte.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a
r. decisão de fls. 43.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6212/10 – Nº Único: 0000486-33.2008.9.26.0030 (Proc.
50294/08 – 3ª Aud.). Aptes.: Carlos Alberto da Silva, Sd PM; Carlos Henrique Bastos, Sd PM; Alexandre
Rodrigues Abbara, 1º Ten PM. Advs.: Wilson Rangel Junior e outros; Luciola Silva Fidelis e outro; Assumpta
Perez Jeronymo. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6217/10 – Nº Único: 0000351-47.2009.9.26.0010 (Proc. 53381/09
– 1ª Aud.). Apte.: Luiz Garcia da Costa Junior, Sd PM. Adv.: Edfre Rudyard da Silva. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174/10 – Nº Único: 0000860-53.2007.9.26.0040 (Ap. 6019/09 - Proc.
47519/07 – 4ª Aud.). Embgte.: João Carlos de Oliveira, Sd PM. Adv.: Nilton de Oliveira. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 285/288.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175/10 – Nº Único: 0000916-16.2006.9.26.0010 (Ap. 6134/10 – Proc.
44430/06 – 1ª Aud.). Embgte.: Paulo Marçal de Moura, ex-Cb PM. Adv.: Djalma Pereira dos Santos.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 501/505.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6216/10 – Nº Único: 0000093-37.2009.9.26.0010 (Proc. 53123/09 –
1ª Aud.). Apte.: Everton Magalhaes dos Santos, Sd PM. Advs.: Jose Miguel da Silva Junior e outro. Apda.:
JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6215/10 – Nº Único: 0002651-16.2008.9.26.0010 (Proc. 52459/08
– 1ª Aud.). Apte.: Celestino da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Mario da Silva Turquetto e outro. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2216/10 – Nº Único: 0004883-60.2010.9.26.0000 (Proc. 58877/10 – 3ª Aud.). Impte.:
Lucilia Garcia Quelhas. Pactes.: Rafael da Conceição Bueno, Sd PM; Onaldo Rodrigues da Cunha Junior,
Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 3ª Aud.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (13 a 17 de setembro)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2199/10 – Nº Único: 0003759-16.2009.9.26.0020 (AO
3105/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Atilio Del Belo Rodrigues, ex-Cb PM. Adv.: Francisco Brilhante Chaves.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2203/10 – Nº Único: 0003413-65.2009.9.26.0020 (AO 2759/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Sergio Alves da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons
- Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193/10 – Nº Único: 0003463-96.2006.9.26.0020 (Ap. 1281/07 – AO
1061/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte/Embgdo.: Jansen Alberto Damasceno, ex-Sd PM. Advs.: Ramon Augusto
Marinho e outro. Embgte/Embgdo.: Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay – Proc. estado e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2202/10 – Nº Único: 0003666-53.2009.9.26.0020 (MS 3012/09 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Stefan Vicente Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.