TJMSP 20/09/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 656ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2195/10 – Nº Único: 0003403-21.2009.9.26.0020 (MS 2749/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Clodoaldo Roberto de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2198/10 - Nº Único: 0003370-31.2009.9.26.0020 (AO 2716/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Henrique Luiz Medeiros da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Marcia Arbrucezze Reyes. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda
Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2197/10 – Nº Único: 0003615-42.2009.9.26.0020 (MS 2961/09 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2201/10 – Nº Único: 0003459-54.2009.9.26.0020 (AO 2805/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ely
Fortunato Junior, ex-Sd PM. Advs.: Lourival Aparecido Nore e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo
Márcio Mitsui - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2196/10 – Nº Único: 0003469-98.2009.9.26.0020 (AO 2815/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Cristiano Bispo de Souza, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2200/10 – Nº Único: 0001428-27.2010.9.26.0020 (AO 3415/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Valdir
Carreta Junior, ex PM. Advs.: Marco Antonio de Carvalho Santos e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana
Marini Delfim - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1222/07 – Nº Único: 0003246-87.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
318/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adilson Fontana, ex-2º Sgt PM RE 873309-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 381745 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes embargos de
declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0001372-34.2004.9.26.0010
(Ref.: Apelação nº 6068/09 – Proc. de Origem nº 38.916/04 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Antonio Carlos do Nascimento, ex-Sd PM RE 821942-7
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732; JOSE VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212 e outra
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 751/764
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1983/10 – Nº Único: 0003657-62.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária
1870/07 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: José Guilhermino do Carmo Barbosa, ex-3º Sgt PM RE 860858-0; Ademur Carvalho da Silva Junior,
ex-Cb PM RE 901455-1; Marcio Gomes Louzada, ex-Cb PM RE 914462-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260