TJMSP 24/09/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 660ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430.
Assunto: Retifica o edital publicado aos 23/09/10, quanto ao nome do advogado: Fica Vossa Senhoria
CIENTE de Carta Precatória nº 590.01.2010.005442-6/000000-000-CP, Controle nº 253/2010, testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, totalmente cumprida e juntada às fls. 112/162 dos autos, fica ainda
INTIMADA para fins do artigo 417, § 2º do CPPM.
Proc. nº: 53.076/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Nilson da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 710/10, 5ª V.
Crim. Com. São José do Rio Preto/SP (para oitiva de 01 testemunha civil de acusação) para o dia 28 de
SETEMBRO de 2010, às 13h50.
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190, Dra. ÉRICA MARIA DE SÁ SOARES MELHORANÇA, OAB/SP 269.561, Dra.
ALENE CRISTINA DE SANTANA, OAB/SP 278.039, e Dra. SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS,
OAB/SP 277.541 (pelo corréu PM Neto); e Dr. PAULO SÉRGIO RUY ARAÚJO, OAB/SP 113.162 (pelo
corréu PM Adonis)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(para oitiva de 01 testemunha de juízo, Sr. Francisco Bicudo Siqueira Jr., cujo comparecimento ficará a
cargo da Defesa do corréu Cb PM Dário) para o dia 14 de OUTUBRO de 2010, às 15h30.
Proc. nº: 55.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Severino Ramos Barbosa da Silva
Advogado(s): Dr. ARISTEU JOSÉ MARCIANO, OAB/SP 50.958, Dra. DERLY RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA, OAB/SP 114.208, Dra. FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP 187.005, Dra.
CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO, OAB/SP 232.960, e estagiária PRISCILLA
APARECIDA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP 124.493-E
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da designação de audiência em Carta Precatória nº 263/10, 3ª
V. Jud. Com. Registro/SP (para oitiva de 01 testemunha de defesa) para o dia 26 de OUTUBRO de 2010,
às 14h15. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 123/175 do Apenso: certidão de objeto e pé, e
cópias das principais peças do Proc. nº 342/09, da 1ª V. Jud. Com. Registro/SP, em face do réu supra (art.
427 – MP).
Processo nº 55.472/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM José Fernandes Rodrigues
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada audiência de prosseguimento de sumário redesignada para o dia
26/10/2010 às 15h50, quando serão ouvidas duas testemunhas militares.
Proc. nº: 51.763/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Everson Ferreira Gomes e Sd PM Gilmar Souza da Silva
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780 (por ambos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 229/288: Carta Precatória nº 085/09, 2ª V. Jud. Com. Monte
Mor/SP (para oitiva da vítima, das testemunhas de acusação e de defesa).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3133/2009 - (Número Único: 0003787-81.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARIO RODRIGUES LEAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LK) -