TJMSP 27/09/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 661ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.09.24 18:23:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (20 a 24 de setembro)
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2217/10 – Nº Único: 0005343-47.2010.9.26.0010 (Proc.
58852/10 – 1ª Aud.). Imptes.: Anderson Soares de Oliveira e outro. Pacte.: Jesse Eduardo Francisco, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1041/10 – Nº Único: 0004175-10.2010.9.26.0000
(Ap. 5538/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Erivan da Silva Oliveira, ex-Sd PM.
REVISÃO CRIMINAL nº 217/10 – Nº Único: 0005411-94.2010.9.26.0000 (Ap. 4768/99 – Proc. 16064/96 – 2ª
Aud.). Revdo.: Cicero Junior Pereira, ex PM. Adv.: Antonio Mendes Cavalcante Filho.
APELAÇÃO nº 6219/10 – Nº Único: 0000419-34.2009.9.26.0030 (Proc. 53449/09 – 3ª Aud.). Apte.: Mario
Henrique de Oliveira Martins Sobreira, Sd PM. Advs.: Assumpta Perez Jeronymo e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 61/10 – Nº Único: 000014455.2009.9.26.0040 (Ap. 6138/10 – Proc. 53174/09 – 4ª Aud.). Embgtes.: Marcelo Borges Rodrigues dos
Santos, Sd PM; Silvanildo Soares dos Santos, Sd PM. Advs.: Paulo Sergio Maiolino e outro. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 312/317.
APELAÇÃO nº 6221/10 – Nº Único: 0002889-09.2007.9.26.0030 (Proc. 49548/07 – 3ª Aud.). Aptes e
reciprocamente Apdos.: Prom. Just. e Oseias Giatti Garcia, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Michel Straub.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6220/10 – Nº Único: 0000449-69.2009.9.26.0030 (Proc. 53479/09
– 3ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdos.: Anderson Torres, Sd PM; Claudio Castro, Sd PM. Advs.: Edfre
Rudyard da Silva e outros; Assumpta Perez Jeronymo e outro.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (20 a 24 de setembro)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 236/10 – Nº Único: 0005163-31.2010.9.26.0000
(AO 3355/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Vinicius Dias de Cerqueira, ex-Sd PM. Advs.: Mosai dos Santos e
outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 103/10 – Nº Único: 0003300-53.2005.9.26.0020 (Ap. 1350/07 – AO 372/05 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Valdir Flauzino, ex-3º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/10 – Nº Único: 000324687.2005.9.26.0020 (Ap. 1222/07 – AO 318/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Adilson Fontana, ex-2º Sgt PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc.
Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0001372-34.2004.9.26.0010
(Ref.: Apelação nº 6068/09 – Proc. de Origem nº 38.916/04 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Antonio Carlos do Nascimento, ex-Sd PM RE 821942-7
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732; JOSE VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212 e outra
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 751/764
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 22 de setembro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.