TJMSP 07/10/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 668ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Processo nº: 50.179/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Roberto Maero, ex-Sd PM
Advogado(s): Dr. DANIEL RUIZ BALDE (OAB/SP Nº 254.876)
Assunto: Fica Vossa Senhorias intimada para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 531
do C.P.P.M.
Proc. nº: 53.366/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Luiz Antônio Stefanato e Outro.
Advogado(s): Dr. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência por Carta Precatória, oitiva de vítima, designada
para 26/10/10, às 15:30horas, Fórum Distrital de Américo Brasiliense - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial
da Comarca de Araraquara/SP.
Processo nº: 53.199/09 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Kleber Eduardo Gonçalves, Cb PM
Advogado(s): Dr. JOÃO VENÂNCIO FERREIRA (OAB/SP Nº 99.059)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de Audiência de Leitura e Publicação de Sentença,
para o dia 13 de OUTUBRO de 2010, às 14h00.
Ref. Proc. n.º : 48.179/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): Ex PM Marcelo Sena de Lima e Outros PPMM
Advogado(s): Dr. CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761 e Dra. FRANCIS BRAGANÇA DE SOUZA DOS
ANJOS, OAB/SP 241698.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitiva de
uma testemunha militar arrolada pelo Ministério Público, designada para 23/11/2010, às 15:00horas.
Processo nº: 37.472/04 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Sebastião da Costa Silva, Sd PM
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS PANNOCHIA (OAB/SP Nº 79.458);Dr. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
(OAB/SP Nº 184.310) e Dr. ROBERTO BARBIERI VAZ (OAB/SP Nº 217.677)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de Audiência de Leitura e Publicação de Sentença,
para o dia 13 de OUTUBRO de 2010, às 14h00.
Proc. nº: 53.168/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ref Orlando Cheque.
Advogado(s): Dr. RONNY ALMEIDA DE FARIAS, OAB/SP 264.270.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para vista de Complementação de Laudo de Sanidade Mental
juntado às fls. 152/153 dos autos, bem como para fins do artigo 427 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3381/2010 - (Número Único: 0000973-62.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO RAMOS PEREIRA X COMANDANTE DE POLICIAMENTO METROPOLITANO (EC) Despacho de fls. 60: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista o trânsito em
julgado e estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do PD nº 26BPMM-011/101/08 e a
contrafé, apresentadas junto com as informações da autoridade impetrada, conforme certidão de fls. 42,
intime-se as partes para eventuais requerimentos e para dizer se há óbice quanto à inutilização de tais
cópias, no prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias e arquivem-se os
autos após as anotações de praxe." SP, 08/09/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.