TJMSP 25/10/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de desarquivamento dos autos (fls. 618), encontrandose os autos em Cartório.". SP, 21/10/2010.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
3026/2009 - (Número Único: 0003680-37.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDIO ALFREDO
VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 493: "I – Vistos. II –
Apresente a FPESP o valor a ser executado, com a respectiva planilha de cálculos, computando-se o valor
da multa relativa ao art. 475-J do CPC. III – Intime-se." SP, 20/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3762/2010 - (Número Único: 0004740-47.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIZ CARLOS PEDROSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 567: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 56 (Agravo de Instrumento n. 212/10), intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 243. IV - No
silêncio, arquivem-se os autos." SP, 20/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070089, RODRIGO ROSSINI DA SILVA
- OAB/SP 200918
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
561/2005 - (Número Único: 0003489-31.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 285: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 283, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 95. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
20/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ORLANDO DOS SANTOS BOUCAS - OAB/SP 178997, KELLY DAMIANO
DANTAS - OAB/SP 193019, CREMENTINO ANTONIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 061485.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
817/2006 - (Número Único: 0003219-70.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS ANTONIO FISCHER X COMANDANTE GERAL (PM) - Despacho de fls. 113: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio das partes, arquive-se o feito. III – Intime-se." SP, 20/10/2010 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
1333/2006 - (Número Único: 0003734-8.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDIVAN SELLES DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 212: "I – Vistos. II – Manifeste-se a
Fazenda Pública do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à juntada de fls. 208/211. III - Intime-se." SP,
19/10/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3177/2009 - (Número Único: 0003831-3.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GYULA ALEXANDRE ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 102: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada
para que pague a quantia devida em razão do trânsito em julgado da sentença de fls. 82/88, ou, querendo,
oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP, 30/09/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371, Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP 232.111,
Dr. Silvio Mathias Jacob – OAB/SP 205.988 e Dr. Thiago Vinícius Boze – OAB/SP 300.020
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.