TJMSP 25/10/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Agvte.: Maximiliano Oliveira Alves,Cap PM RE 891263-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 250/10 – Nº único: 000597051.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 170/10 com Recurso Especial – Apelação nº 6068/09
- Proc. de origem nº 38.916/04 – 1ª Aud.)
Agvte.: Antonio Carlos do Nascimento,ex-Sd PM RE 821942-7
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732; JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP
119.212; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 20 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, abra-se
vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 251/10 – Nº único: 000597221.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 058/10 com Recursos Extraordinário e
Especial – Apelação nº 6034/09 - Proc. de origem nº 48609/07 – 3ª Aud.)
Agvte.: Emmanuel Emerick Santos,1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; JULIANA CARAMIGO GENNARINI, OAB/SP
173.206; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 247/10 – Nº único: 000597136.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 058/10 com Recursos Extraordinário e
Especial – Apelação nº 6034/09 - Proc. de origem nº 48609/07 – 3ª Aud.)
Agvte.: Emmanuel Emerick Santos,1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; JULIANA CARAMIGO GENNARINI, OAB/SP
173.206; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 28.10.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2221/10 – Nº Único: 0005571-22.2010.9.26.0000 (Processo nº 55.084/09 – 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Imptes.: Plinio Jose Benevenuto, OAB/SP 106.514; Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069
Pactes.: Irla Correia da Silva Santos, Sd PM RE 101487-A; Nilton Lopes Barbosa, Sd PM RE 912118-8;
Flavio Jose da Silva, Sd PM RE 961664-A
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº 43.196/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Subten PM Alexandre Magno do Nascimento e outros
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dra. ELIZA FÁTIMA APARECIDA