TJMSP 26/10/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 679ª · São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 03.11.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2223/10 – Nº Único: 0005662-15.2010.9.26.0000 (Processo nº 59.076/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impte.: Lindomar Mendonça dos Santos, OAB/SP 292.801
Pactes.: Diego Leone Belisk de Jesus, Sd PM RE 124.467-1 e Filipe Molina Ferreira, Sd PM RE 129444-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5748/07 – Nº Único: 0002442-24.2002.9.26.0021 (Processo nº 34.039/02 – 2ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Washington Cassio Salles, ex-Sd PM RE 944287-1
Adv.: Ailton Batista Rocha, OAB/SP 220.239 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 243, “a”, c.c. art. 242, § 2º, inciso II e art. 53, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5782/07 – Nº Único: 0001974-91.2006.9.26.0030 (Processo nº 45.488/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Marcelo Marcos Farah, ex-2º Ten PM RE 960419-7
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 303, “caput”, e 312, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5982/09 – Nº Único: 0000088-83.2007.9.26.0010 (Processo nº 46.747/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Manoel da Luz Portula, 2º Sgt PM RE 831535-3
Advs.: Dirceu Miranda, OAB/SP 119.093; Wilson Rangel Júnior, OAB/SP 202.201; Dirceu Miranda Júnior,
OAB/SP 206.229 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 223, caput, do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1276/07 – Nº Único: 0003201-49.2006.9.26.0020(Ação Ordinária nº 799/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Gilberto Carlos Pereira Lopes, 2º Ten Res PM RE 811922-8
Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552; Wesley Costa da
Silva,
OAB/SP 222.681 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1277/07 – Nº Único: 0003200-64.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 798/06 - 2ª Aud.
Cível)