TJMSP 03/11/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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então apreciarei o pedido liminar. 7. Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Comunique-se e Cumpra-se. São
Paulo, 27 de outubro de 2010. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000338369.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 972/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 455/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alessandro Rodrigues Froes, ex-Cb PM RE 914064-6
Advs.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033; RENATO CESAR PEREIRA VICENTE, OAB/SP 215.982
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; HAROLDO PEREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 27 de outubro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 244/10 – Nº Único: 000566567.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1338/07 com Recurso Especial – Processo de origem: Ação Ordinária
nº 838/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Cesar Lima Jardilino, ex-Sd PM RE 941454-1
Advs.: GONÇALA MARIA CLEMENTE, OAB/SP 131.246; DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM, OAB/SP
122.291; CELESTE STELLA BUENO DE ARAUJO, OAB/SP 126.704
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 250/10 – Nº único: 000597051.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 170/10 com Recurso Especial – Apelação nº 6068/09
- Proc. de origem nº 38.916/04 – 1ª Aud.)
Agvte.: Antonio Carlos do Nascimento,ex-Sd PM RE 821942-7
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732; JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP
119.212; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 248/10 – Nº único: 000596881.2010.9.26.0000 (Ref.: Recurso Inominado nº 009/10 com Recurso Especial - Proc. de origem nº
55.188/09 – 1ª Aud.)
Agvte.: Severino Ramos Barbosa da Silva, Cb PM RE 861043-6
Advs.: ARISTEU JOSÉ MARCIANO, OAB/SP 50.958; DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, OAB/SP
114.208; EDUARDO CARVALHO ALMEIDA, OAB/SP 302.750 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 247/10 – Nº único: 000597136.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 058/10 com Recursos Extraordinário e
Especial – Apelação nº 6034/09 - Proc. de origem nº 48609/07 – 3ª Aud.)
Agvte.: Emmanuel Emerick Santos,1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; JULIANA CARAMIGO GENNARINI, OAB/SP
173.206; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado