TJMSP 03/11/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1432/07 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003675-20.2006.9.26.0020 (Ação
Ordinária nº 1273/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marco Antonio Mastropasqua, ex-Sd PM RE 891109-6
Adv.: Alessandra Aparecida Destefani – OAB/SP 183.794
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado; Alcina Mara Russi Nunes – OAB/SP
118.307 – Proc. Estado; Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1116/07 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº. Único: 000353957.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 611/05 - 2ª Auditoria Cível)
Apte.: Walter Negrisolo, Res Cel PM RE 36033-3
Advs.: Valmir Aparecido Jacomassi – OAB/SP 111.768; Elaine Aparecida Chimure Theodoro – OAB/SP
114.849
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Márcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 979/06 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000308832.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 160/05 – 2ª Auditoria Cível)
Apte.: José Fernando Ingrund, ex-Sd PM RE 893190-9
Advs.: Joaquim Martins Neto – OAB/SP 95.628; Tony Muniz de Souza – OAB/SP 173.668; Fernando
Henrique Jchramj Martins – OAB/SP 198.181
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado; Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 –
Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL n° 1310/07 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003230-02.2006.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 828/06 – 2ª Auditoria Cível)
Apte.: Reginaldo Lima, ex-Cb PM RE 851668-5
Advs.:Ricardo Marchi - OAB/SP 165.187; Adriano Marchi - OAB/SP 170.528; Fabio Luis Barros Sahion,
OAB/SP 229.798 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado - OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL nº 087/10 com Recurso Especial - Nº Único: 0003381-65.2006.9.26.0020 (Ref.:
Documentos Protocolados nº 004617/10 - Ação Ordinária nº 979/06 – 2ª Auditoria Cível)
Agvte.: Ivan Pereira de Paula, ex-Sd PM RE 914351-3