TJMSP 03/11/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1068/07 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003266-44.2006.9.26.0020 (Ação
Ordinária nº 864/06 – 2ª Aud. C)
Apte.: Carlos Alberto de Castro, ex-Sd PM RE 922042-9
Advs.: José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089; Rodrigo Rossini da Silva – OAB/SP 200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 133/2010 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
004910-19.2005.9.26.0000 (Apelação Cível nº 632/05 – Processo nº 3919105000 – Tribunal de Justiça)
Embgte.: Alexandre Magalhães Rosa, ex-Sd PM RE 893844-0
Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 174/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000302591.2010.9.26.0000 (Agravo de Instrumento nº 207/10 – Ação Ordinária nº 2817/09 – 2ª Auditoria Cível)
Embgte.: Kennedy Costa Silva Fernandes, Sd PM RE 121322-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735, Weverson Fábrega dos Santos – OAB/SP 234.064, Aline
Thais Gomes Fernandes – OAB/SP: 242.111 e outros
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 816/06 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003147-20.2005.9.26.0020 (Ação
Ordinária nº 219/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Odair de Souza Lima, ex-Sd PM RE 86216-9
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 171/10 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 000332396.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1053/07 - Ação Ordinária nº 395/05 – 2ª Auditoria Cível)
Embgte.: Noeliton Mariano Chagas, ex-Sd PM RE 980339-4
Advs.: Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676; Mosai dos Santos – OAB/SP 290.883
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc. Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1513/07 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003691-71.2006.9.26.0020
(Mandado de Segurança nº 1289/06 – 2ª Auditoria Cível)
Aptes: Kátia Hildebrando Jardim Pavesi (viúva), Gabriela Jardim Pavesi (filha) e Bruna Jardim Pavesi (filha),
sucessoras de Valdemir José Pavesi, ex-PM RE 790505-0 (falecido)