TJMSP 04/11/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 683ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3482/2010 - (Número Único: 0002254-53.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- PAULO CESAR RAMOS DA SILVA X PRESIDENTE DO PD Nº CORREGPM-018/326/06 (JB) - Despacho
de fls. 233: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito
em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio
dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 20/10/10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 55.185/09 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: 3º Sgt PM José Aparecido Camargo
Advogado: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (19.804), Dr. VALTER GONÇALVES FILHO (OAB/SP Nº
255.275)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 23 de novembro de 2010, às
16h16min, a audiência de oitiva de testemunha da acusação a ser realizado no Fórum de Ibitinga – Juízo de
Direito da Vara Criminal – Comarca de Ibitinga/SP (CP nº 236.01.2010.004705-8/000000-000 – Controle nº
2901/10)
4ª AUDITORIA
Processo nº 59.055/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0005431.62.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Rodrigo Henrique Aparecido Lavezzo
Advogado: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA - OAB/SP 129.914
Assunto: 1 - Acolhido o rol de testemunhas de fls. 95, foi designado o dia 11/Novembro/2010, às 17:00
horas, para oitiva das testemunhas arroladas. 2 - Ciência dos documentos juntados às fls. 90,100/112. 3 Instaurado em autos apartados o incidente de insanidade mental a ser realizado no acusado.
Processo 58.123/10-4AME(N.único: 0003323-60.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºSgt.PM. Arnaldo Guimarães da Silva
Advogado: Dr. EUCLIDES DOS SANTOS POVA JÚNIOR-OAB/SP 167.077 e Dr. RENATO ANSSANELO
SAVIAN-OAB/SP 265.034.
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM, no prazo
legal-(fls. 156).
Processo 49.694/07–4AME(N.único: 0003035-20.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM Alexandre Sérgio Fernandes Lopes
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL-OAB/SP 134.579.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL, conforme despacho de fls. 190.
Processo 20.033/97–4AME(N.único: 0002650-24.1997.9.26.0040)
Acusado: ex-PM Elivaldo Henrique da Silva e Outro
Advogado: Dr. FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI-OAB/SP 214.725.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL, conforme despacho de fls. 500.
Processo 35.624/03–4AME(N.único: 0001342-40.2003.9.26.0040)
Acusado: ex-PM Daniel da Costa Possato
Advogado: Dr. FERNANDO PINTO SILVA-OAB/SP 113.060.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL, conforme despacho de fls. 159.
Processo: 53.357/09 – 4ª Aud. (Nº único 0000327-26.2009.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Fernando Luís Ribeiro e outro
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639 e Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS –