TJMSP 08/11/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 685ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 246/10 – Nº único: 000626406.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1082/07 com Recurso Especial - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
890/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Santiago Carvalho Luiz, ex-Asp Of PM RE 980881-7
Adv.: ALVARO BRAZ, OAB/SP 77.842
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, intime-se
a agravada para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 247/10 – Nº único: 000627013.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1030/07 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 4494125300 TJ/SP)
Agvte.: José Roberto Coletto, ex-Sd PM RE 892971-8
Advs.: LUIZ RAMOS DA SILVA, OAB/SP 161.753; PATRICIA LAURINDO GERVAIS, OAB/SP 197.897
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA, Proc. Estado, OAB/SP 106.713; HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado,
OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 13 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 248/10 – Nº único: 000630655.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 165/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 797/06 - Proc. de origem nº 4363645300 - TJ/SP)
Agvte.: Angelo Burin, ex-1º Sgt PM RE 831469-1
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546, GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 246/10 – Nº único: 000630910.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 165/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 797/06 - Proc. de origem nº 4363645300 - TJ/SP)
Agvte.: Angelo Burin, ex-1º Sgt PM RE 831469-1
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546, GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172/10 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 000548204.2007.9.26.0000 (Ref.: Apelação n° 1088/07 Proc. de origem: nº 1224053030203324 – 9ª Vara da
Fazenda Pública de São Paulo)
Embgte.: Marcelo de Falchi Sousa, ex-Sd PM RE 944770-9
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726