TJMSP 09/11/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do C.
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após o retorno do Recurso Extraordinário/Especial (Crime) nº 23/09 do E.
Supremo Tribunal Federal, remetam-se os mesmos ao C. Superior Tribunal de Justiça, conforme
determinado às fls. 161. 4. Aguarde-se em Cartório o retorno dos autos principais. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 224/10 – Nº único: 000266389.2010.9.26.0000 (Ref.:Apelação nº 796/06 com Recurso Extraordinário – Proc. de origem nº 4366485000
- TJ/SP)
Agvte.: Júlio César Faria, ex-Cb PM RE 913730-A
Adv.: JORGE CASSIANO NETO, OAB/SP 97.735
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 796/06 com Recurso
Extraordinário. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 164/09 (Ref.: Apelação Cível nº 571/05 com Recurso
Extraordinário – Proc. de Origem nº 4098535200 - TJ/SP)
Agvte.: Adriana Nunes do Amaral, ex-Sd PM RE 963939-0
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação Cível nº 571/05 com Recurso
Extraordinário. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) nº 027/08 – Nº Único: 0006227-47.2008.9.26.0000
(Ref. Agravo Regimental Cível nº 030/07 - Apelação Cível n° 615/05 – Proc. de Origem n° 4048595300 –
TJ/SP)
Recte.: Edson Sidnei Vieira, ex-Sd 886109-9
Advs.: ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 56.739; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP
144.200
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual, via
CDCP/SD. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 234/10 – Nº único: 000335843.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 146/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 727/05 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 24/05 - 2ª Aud Cível)
Agvte.: João Domingos Neto, ex Sd PM RE 875971-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc.
Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do C.
Superior Tribunal de Justiça. 3. Remetam-se os Embargos de Declaração nº 146/10 com Recursos
Extraordinário e Especial ao C. Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado às suas fls. 383/387. 4.
Aguarde-se em Cartório o retorno dos mesmos.(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.