TJMSP 09/11/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 240/10 – Nº Único: 000304497.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 156/10 com Recurso Extraordinário – Apelação nº
5837/08 - Proc. de origem nº 45.241/06 – 4ª Aud.)
Agvte.: Júlio Cesar Lopes, Sd PM RE 960734-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385
Agvdo.:O Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 156/10 com
Recurso Extraordinário. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 180/08 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 140/08 Apelação Criminal nº 5734/07 – Proc. Origem n° 41.076/05 – 4ª Auditoria)
Agvtes.: Douglas Gonçalves, Sd PM RE 880447-8; Eduardo Martins, ex-2º Sgt PM RE 905207-A
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227.174
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Especial Criminal nº 140/08. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 239/10 – Nº Único: 000245338.2010.9.26.0000 (Ref.: Correição Parcial nº 175/09 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de
origem 34.990/03 – 4ª Aud.)
Agvte.: Gilberto de Carvalho Júnior, ex PM RE 920384-2
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Correição Parcial nº 175/09 com Recursos
Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 252/10 – Nº único: 000619304.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6039/09 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 51.476/08 – 4ª
Aud.)
Agvte.: Reinaldo Porto Gonçalves, ex Sd PM RE 107360-5
Advs.: Leonto Dogovas - OAB/SP 187.802; Alexandre Martini Rodrigues Domingues - OAB/SP 248.813;
Marcus Vinicius Rosa - OAB/SP 256.203 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a
defesa para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 245/10 – Nº Único: 000552193.2010.9.26.0000 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial nº 12/08 – Reclamação 35/08)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Agvdo.: Milton Martins, ex PM RE 46480-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OAB/SP 187.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.