TJMSP 09/11/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.11.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5914/08 – Nº Único: 0002478-31.2004.9.26.0010 (Processo nº 40.027/04 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-Sd Temp. PM RE 506.773-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Paulo Sergio Maiolino, OAB/SP 232.111, Carlos Alberto de
Sousa Santos, OAB/SP 260.933 e outros
Del.: Artigo 303, parág. 2º, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5669/07 – Nº Único: 0002698-29.2004.9.26.0010 (Processo nº 40.247/04 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Aptes.: Wellington Ricardo Alves, ex-Sd PM RE 975.870-4 e Olavo Alessandro Pagani, Sd Ref PM RE
975.949-2
Advs.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439, Teresa Cristina Cercal da Silva Lemos, OAB/SP 124.136 e
Luciana Selber Barioni, OAB/SP 156.524
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 243, “a”, §1º, c.c. art. 242, §2º, II e art. 70, II, “g” e “l”, todos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1377/07 – Nº Único: 0003476-95.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1074/06 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Marcos Antonio Appolinario Alonso, ex-Sd PM RE 920709-A
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1462/07 – Nº Único: 0003341-49.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1554/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Iordonio Aparecido da Silva, 3º Sgt PM RE 871707-9
Advs.: Simone Moreira Rosa, OAB/SP 99.625 e Elaine Garcia de Souza, OAB/SP 238.041
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1499/07 – Nº Único: 0003608-89.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 680/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev. : FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0
Adv.: Mauricio Bartasevicius, OAB/SP 181.634
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo