TJMSP 11/11/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 688ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5986/09 – Nº Único: 0001340-31.2007.9.26.0040 (Processo nº 47.999/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Aptes. e reciprocamente apdos.:a Promotoria de Justiça e
Sérgio Roberto de Jesus Silva, ex-Sd PM
RE 97 6209-4
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Del.: Arts. 223, parágrafo único, e 298, c.c. art. 80, todos do CPM
“ACORDAM, os Juízes da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo ministerial e em dar parcial provimento ao apelo defensivo, de
conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1002/10 – Nº Único: 0002426-96.2009.9.26.0030 (Processo nº
55.456/07 – 3ª Auditoria)
Rel.: Fernando Pereira
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 136/139
Indiciados: José Claudio Pereira Ramos, 2º Ten Res PM RE 92 383-4, Lenicio Cardoso de Andrade, Cb PM
RE 85 4754-8, Marcio Luiz de Lima, Sd 86 6501-0, Ronie Celso Oliveira, Sd PM RE 99 1510-9 e Antonio
Marcos de Camargo, 2º Sgt PM RE 89 2617-4
Adv.: Eduardo Fernandes Canicoba, OAB/SP 104.461
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1386/07 – Nº Único: 0003389-76.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 461/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Cesar Manzano, ex-Sd PM RE 88 3625-6
Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223; Waldemary Pereira Leão, OAB/SP 177.272; Wesley
Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1406/07 – Nº Único: 0003295-31.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 367/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Waldir Galera, ex-Sd PM RE 94 4324-0
Advs.: Eleneide da C. O. Santos Spiridione, OAB/SP 111.413; Carla Adriana Iorio Gonçalves, OAB/SP
151.182; Liliam Aparecida Dourado Cicote, OAB/SP 174.430
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1429/07 – Nº Único: 0003615-47.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1213/06 - 2ª
Aud. Cível)