TJMSP 11/11/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 688ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Miriam Cristiane Senche Zacarias, ex-Sd PM RE 76 0198-A
Advs.: Claudio Guimaraes, OAB/SP 121.796; Sandra Cristina Senche, OAB/SP 133.216; Rubens Rahal
Rodas, OAB/SP 232.015
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1480/07 – Nº Único: 0003235-24.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 833/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Walter Vaz Junior, ex-Sd PM RE 94 2828-3
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Processo nº: 47.063/07 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Maria Cristina Silva Santos
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORREA MARINO
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da Ata de Sessão de Julgamento de fls. 697/703, da
Ata de Sessão de Audiência de Leitura e Publicação, de fls. 727, assim como para se manifestar nos termos
do artigo 529 do C.P.P.M.
Processo nº: 49825/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Osvaldo Galvani e outro
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143756; Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249423
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do r. despacho de fls. 338: “1. Vistos, etc. 2. Nos termos do art.
430 do CPPM, declaro saneado o processo, e designo audiência de julgamento para o dia 24/11/10, às
17:30 horas. 3. Caso a referida audiência reste prejudicada, desde já, designo o dia 02/12/10, às 15:50
horas, e o dia 09/12/10, às 15:00 horas, para realização da mesma.
Proc. nº: 54.788/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Daniel Pereira de Godoi
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 417, § 2º, do
CPPM.
Proc. nº: 56.027/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Silas Baldoíno Alves Pena
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento para o dia 10 de
DEZEMBRO de 2010, às 17h00.