TJMSP 12/11/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 689ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 53.161/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcos Antônio de Almeida Bono
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, 0AB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 428 do CPPM – Juízo Singular (Alegações
Escritas).
Proc. nº: 47.346/07– 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Márcio Antônio Lino
Advogado(s): Dr. Alberto José Mucci, OAB/SP nº 263.574
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer ao Cartório desta 1ª Auditoria Militar a fim de retirar a
competente Certidão de Honorários, conforme requerido por Vossa Senhoria, nos autos supra.
Processo nº: 47683/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luis Antonio de Souza Galan
Advogado(s): Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 404/408 (ofício da empresa Graber
Rastreamento).
Proc. nº: 54.743/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Marcel Pires da Silva
Advogado(s): Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111, e Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA,
OAB/SP 171.371
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 184/196: ofício nº 7BPMM-1949/06/10, com Parte nº
7BPMM-085/04/10, do Oficial Regimental de Tiro do 7º BPM/M, em resposta ao quanto solicitado por meio
dos ofícios de nº 2253/10 e 3033/10.
Proc. nº: 58.399/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Renato de Oliveira Silva e Sd PM Carlos Zalberto Barcelos
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077, e Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA,
OAB/SP 227.547 (ambos pelo corréu Sd PM Renato); Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426,
Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273, e Dr. PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600 (os três
pelo corréu Sd PM Barcelos)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 23 do Apenso: ofício nº 49BPMM-878/06/10, com
informações quanto a apuração disciplinar dos acusados pelos fatos apurados no presente feito.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 34.218/02 – 2ª Aud. – LB
Acusado: Ex-Sd PM Hud Clei Melo Leite
Advogado: Dr. SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE – OAB/SP 89.166
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r. Despacho de fl. 297: “1. Vistos. 2. Recebo as contrarrazões. 3.
Diante dos atos realizados no processo após a nomeação, fixo os honorários em 30% (trinta por cento), de
acordo com a Tabela de Honorários do convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. 4. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.5. Intime-se.” SP, 21/10/2010 (a)
Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Processo nº 34.218/02 – 2ª Aud. – LB
Acusado: Ex-Sd PM Hud Clei Melo Leite
Advogado: Dr. SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE – OAB/SP 89.166
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que já se encontra à disposição a certidão de honorários.