TJMSP 24/11/2010 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 696ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297949.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3716/2010 - (Número Único: 0004864-91.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALFREDO BENTO DA SILVA JUNIOR X COMANDANTE GERAL DA PMESP (jb) - NOTA
DE CARTÓRIO: Ficam V. Sas. intimadas de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias requerido às fls.
31/32. SP, 23/11/2010.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA PACHECO DE LIMA - OAB/SP 260892, MARCOS ELIAS DE ARAUJO DE
LIMA - OAB/SP 281601.
2672/2009 - (Número Único: 0003326-12.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON CARDOSO DE
ARAUJO, JOSE APARECIDO VASCONCELOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 241: "1. Vistos. 2. Intimem-se as partes dos documentos de fls. 237/240 provenientes da
Diretoria de Pessoal da PMESP, para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, autos
conclusos para sentença." SP, 22/11/10 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425, MICHEL STRAUB - OAB/SP
132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2726/2009 - (Número Único: 0003380-75.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADALBERTO DE JESUS DA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 307: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação da Ré nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se o
Autor para as contrarrazões, no prazo legal." SP, 22/11/10 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ELIAS DE ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601, JOAO LEME DA SILVA
FILHO - OAB/SP 205030.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2744/2009 - (Número Único: 0003398-96.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS CAMARGO
FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 228: "1. Vistos. 2.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no prazo
legal." SP, 22/11/10 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CELI ELIZABETH RAMOS - OAB/SP 051377, DEBORA CRISTINA FLEMING RAFFI OAB/SP 210292.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3070/2009 - (Número Único: 0003724-56.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JORGE DOS SANTOS, DANIEL LESSA X COMANDANTE DO CPC (jb) - Despacho de
fls. 116: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público
ante o teor da manifestação de fls. 58/59. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe." SP, 22/11/10 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO - OAB/SP 248825.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3780/2010 - (Número Único: 0005591-50.2010.9.26.0020) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 81: "I – Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos
para sua concessão. Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para
que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 22/11/10 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - OAB/SP 276280.