TJMSP 07/12/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO, [email protected]
Date: 2010.12.06 17:29:40 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (29 de novembro a 03 de dezembro)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Fernando Pereira:
HABEAS CORPUS nº 2237/10 – Nº Único: 0007069-56.2010.9.26.0000 (Proc. 57489/10 – 1ª Aud.). Impte.:
Michel Straub. Pactes.: Leonardo Torres Ribeiro, Cel PM; Edilson Veneziani de Souza, Maj PM; Tercius
Zychan de Moraes, Maj PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (29 de novembro a 03 de dezembro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6249/10 – Nº Único: 0002648-32.2006.9.26.0010 (Proc.
46162/06 – 1ª Aud.). Apte.: Eliana Chinaglia Gossi, Ref Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6252/10 – Nº Único: 0000269-16.2009.9.26.0010 (Proc. 53299/09 – 1ª Aud.). Apte.: Claudio
Marcelo Junqueira, ex-2º Sgt PM. Adv.: Flavio Willishan Mendonça Dias. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2237/10 – Nº Único: 0007069-56.2010.9.26.0000
(Proc. 57489/10 – 1ª Aud.). Impte.: Michel Straub. Pactes.: Leonardo Torres Ribeiro, Cel PM; Edilson
Veneziani de Souza, Maj PM; Tercius Zychan de Moraes, Maj PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6251/10 – Nº Único: 0002345-13.2009.9.26.0010 (Proc. 55375/09
– 1ª Aud.). Apte.: Jorge Vitor Silva de Souza, 1º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Gudes e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6253/10 – Nº Único: 0002554-24.2006.9.26.0030 (Proc. 46068/06 – 3ª
Aud.). Apte.: Luciana Cristina da Silva Souza, ex-Sd PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6250/10 – Nº Único: 0003007-11.2008.9.26.0010 (Proc. 52815/08 –
1ª Aud.) Apte.: Sergio Araujo Pinto, Sd PM. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6256/10 – Nº Único: 0000371-72.2008.9.26.0010 (Proc. 50179/08 – 1ª Aud.). Apte.: Roberto
Maero, ex-Sd PM. Advs.: Daniel Ruiz Balde e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6254/10 – Nº Único: 0000690-06.2009.9.26.0010 (Proc. 53720/09
– 1ª Aud.). Apte.: Antonio Carlos Teixeira, Sd PM. Advs.: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior e outros.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6255/10 – Nº Único: 0000326-68.2008.9.26.0010 (Proc. 50134/08 – 1ª Aud.). Aptes.: Daniel
Fernando Baptista, ex-Sd PM; Deyne Yves Upneck da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Andre Luiz L. S. Tonelli e
outros; Rogério Jose Cazorla e outros.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1008/10 – Nº Único: 0006532-37.2010.9.26.0040 (Proc. 59445/10 –
4ª Aud.). Recte.: Fabio Marco Marçal de Menezes, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: a
r. decisão de fls. 74/74v.
HABEAS CORPUS nº 2238/10 – Nº Único: 0007075-63.2010.9.26.0000 (Proc. 50602/08 – 3ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Jose Antonio Pereira Junior, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 1/10 – Nº Único: 00065551-66.2010.9.26.0000 (HC
2234/10 – Med. Caut. 2836/10 – CDCP/CP). Suscte.: 1ª Câmara do TJM. Intdo.: Mauro da Costa Ribas
Junior, 2º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (29 de novembro a 03 de dezembro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203/10 – Nº Único: 000330541.2006.9.26.0020 (Ap. 1170/07 – MS 903/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ana Claudia da Silva Maciel, Sd
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia -