TJMSP 07/12/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 198/10 – Nº Único: 0003521-36.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1284/07 –
Ação Ordinária nº 593/05 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Ricardo Alvares Araujo, ex-Sd PM RE 940377-9
Advs.: Alexandre Angelo do Bonfim, OAB/SP 202.713
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 199/10 – Nº Único: 0003521-02.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1411/07 –
Ação Ordinária nº 1119/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Severino Tenório de Siqueira, ex-Cb PM RE 771113-1
Advs.: Joaquim Martins Neto, OAB/SP 95.628; Tony Muniz de Souza, OAB/SP 173.668; Fernando Henrique
Jchramj Martins, OAB/SP 198.181 e outro
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200/10 – Nº Único: 0003512-40.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1463/07 –
Ação Ordinária nº 1110/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Mauricio Lucio Silva, ex-Sd PM RE 920133-5
Advs.: Nelson Vicente da Silva, OAB/SP 92.710; Lucimara Comin da Silva, OAB/SP 142.181
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
15.12.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1018/09- Nº Único: 0005810-60.2009.9.26.0000
(Processo nº 1224/05 – 2ª Vara Criminal da Capital)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Marco Antonio Chrisostomo Raymundo, ex-Sd PM RE 973150-4
Adv.: Geni de França Bastos, OAB/SP 153.167 (DATIVA)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1019/09- Nº Único: 0005810-60.2009.9.26.0000
(Processo nº 1224/05 – 2ª Vara Criminal da Capital)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Julio Cezar Azevedo Barcellos Alves, ex-Cb PM RE 890701-3
Adv.: Cristina Harumi Takahashi, OAB/SP 72.059 – Dativa (Curadora)
AGRAVO REGIMENTAL Nº 107/10 – Nº Único: 0005482-04.2007.9.26.0000 (Embargos de Declaração nº
172/10 c/ Recurso Extraordinário– Apelação nº1088/07 - Processo nº 1224053030203324 - 9ª Vara da
Fazenda Pública de São Paulo)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Agvte.: Marcelo de Falchi Sousa, ex-Sd PM RE 944770-9
Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676; Mosai dos Santos, OAB/SP 290.883