TJMSP 07/12/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Marcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971 – Proc. Estado; Vanessa Motta Tarabay,
OAB/SP 205.726 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.12.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2235/10 – Nº Único: 0006721-38.2010.9.26.0000 (Processo nº 50.424/08 - 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pacte.: Adalton Antonio Coelho, Sd PM RE 116223-3
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5803/08 – Nº Único: 0002518-50.2004.9.26.0030 (Processo nº 40.067/04 - 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Rogério Carvalho Canal, ex-SD PM RE 110953-7
Adv.: Dario Silva Neto, OAB/SP 180.033
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 305, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1607/08 – Nº Único: 0003738-45.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1337/06 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Paulo Sérgio Siviero, ex-3º Sgt PM RE 932499-2
Advs.: Solange Zeferino Macedo, OAB/SP 149.610 e Marlon Gomes Sobrinho, OAB/SP 155.252
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1771/08 – Nº Único: 0003506-96.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1719/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Emerson Luiz Fontanella, ex-Cb PM RE 966791-1
Advs.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191, Sidnei Lavieri, OAB/SP 240.278 e Adriana Torres
Alves, OAB/SP 261.246
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1772/08 – Nº Único: 0003717-35.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1930/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Sullivan Marcelo Machado, ex-Sd PM RE 965838-6
Advs.: Ramon Augusto Marinho, OAB/SP 130.907 e Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1790/08 – Nº Único: 0003675-83.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1888/07 - 2ª