TJMSP 10/12/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 707ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(2x1), em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte integrante do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira que dava provimento ao
apelo. Prejudicado o recurso de ofício.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 51.207/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Stefan Vicente Ferreira e ex-Sd PM Marcos Martins Nunes
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270.057 (pelo corréu ex-PM
Stefan), e Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (pelo corréu ex-PM Marcos)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência de Julgamento (2ª designação) para
o dia 11 de MARÇO de 2011, às 16h00.
Proc. nº 53.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Márcio Rodrigo Teixeira da Silva, ex-Sd PM Paulo César Ramiro da Silva, ex-Sd PM
Valdemir Fernandes Lobo, ex-Sd PM Walter Machado Domingues Junior, ex-Sd PM Cristiano Augusto
Aquino, e ex-Sd PM Carlos Alberto Ávila
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077 (pelo corréu ex-PM Cristiano)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento (2ª designação) para o dia
18 de MARÇO de 2011, às 17h00.
Processo nº 52.687/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Roberto Rodrigues
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para manifestação nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº 53.736/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Fernando Gabriel de Santana
Advogado(s):Dr. EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130.714, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO OAB/SP
187.417 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para manifestação nos termos do artigo 428 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3781/2010 - (Número Único: 0005663-37.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - REINALDO MARIANO GARRIDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 222: "I – Vistos. II – O recurso ora interposto não altera a convicção expressa no
despacho de fls. 155/165, no qual foi indeferida a manutenção da medida liminar requerida pelo Autor. III Aguarde-se eventual pedido de informações da E. Corte Castrense pelo prazo de 10 (dez) dias. IV – Intimese." SP, 03/12/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425, MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA - OAB/SP 117366.
2180/2008 - (Número Único: 0003434-75.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO DA CUNHA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 121: "I - Vistos. II – Ante à
inércia da genitora de "XXXXXXX", filho de Rogério da Cunha, e à manifestação ministerial de fls. 119, vº,
nomeio como curador especial para o menor, o r. Dr. Tadeu Correa. III – Prepare-se o termo de curatela e
intime-se o n. Causídico do encargo e para que compareça em cartório para sua assinatura, em 10 (dez)
dias." SP, 07/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TADEU CORREA - OAB/SP 148591
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.