TJMSP 11/01/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011.
caderno único
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Date: 2011.01.10 18:45:39 -02'00'
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5857/08 – Nº Único: 0002421-42.2006.9.26.0010 (Proc. de origem nº 45.935/06 –
1ª Auditoria)
Apte.: Robson Tadeu Mosquito, ex-Sd PM RE 902260-A
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Apelação Criminal n° 5857/08, do ex-Sd PM RE 902260-A ROBSON
TADEU MOSQUITO, filho de Miguel Gonçalves Mosquito e Leonora C. Gonçalves Mosquito, nascido aos
05/11/1967, natural de São Paulo/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido. Paulo Prazak, Juiz Relator
do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento,
que em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, que deverá no prazo de 05 (cinco)
dias constituir novo advogado, à vista da renuncia do seu Patrono. Em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado
defensor dativo. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São
Paulo, 21 de dezembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 245/10 – Nº Único: 0006271-95.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem:
Mandado de Segurança nº 3777/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rafael Batista de Oliveira, Sd PM RE 118776-7
Advs.: JOSE VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732; PAULA VITÓRIA PASSOS TORRES, OAB/SP 297.388
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Desp.: 1. Vistos. 2. Considerando-se a certidão de fls. 83, intime-se o Agravante para que, no prazo de 05
(cinco) dias, apresente as peças necessárias à intimação da Fazenda Pública, ora Agravada, sob pena de
indeferimento do recurso sem apreciação do mérito. 3. P.R.I.C. São Paulo, 30 de dezembro de 2010. (a)
Paulo Adib Casseb, Juiz Relator.
(Publicado novamente por ter constado incorreção)
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.01.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6044/09 – Nº Único: 00000640-55.2007.9.26.0040 (Processo nº 47.299/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Wellington Merino Funk, 2º Ten PM RE 121847-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 299 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6055/09 – Nº Único: 0002762-41.2007.9.26.0040 (Processo nº 49.421/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Marcos Tadeu Ribeiro da Silva, ex-3º Sgt PM RE 904326-8
Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641; Jorge Luiz Alves, OAB/SP 301.821 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 195, c.c. art. 79 (por três vezes) e art. 308, “caput”, todos do CPM