TJMSP 11/01/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 6257/10 – Nº Único: 0002935-87.2009.9.26.0010 (Processo nº 55.965/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Eduardo Marsal de Oliveira, Sd PM RE 990410-7
Advs.: Carlos Roberto Vissechi, OAB/SP 99.588; Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro, OAB/SP 244.190; Sheila
Cristina de Oliveira Santos, OAB/SP 277.541 e outros
Del.: Artigo 298, caput, c.c. a alínea L, do inciso II, do art. 70, ambos do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 179/11 – Nº Único: 0000900-31.2008.9.26.0030 (Apelação nº 6014/09 Processo nº 50.708/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embgte.: Antonio José Cunha de Jesus, ex-Sd PM RE 964196-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 296/302
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 240/10 – Nº Único: 0005568-67.2010.9.26.0000 (Mandado de Segurança
nº 3725/10- 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 133/137, que indeferiu o pedido de liminar
Agvte.: Geazes da Silva Oliveira Jesus, Sd PM RE 125112-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado; Hilda Sabino Siemons, OAB/SP
101.107 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1548/08 – Nº Único: 0003393-79.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 991/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Paulo Rodrigues Reis, ex-Sd PM RE 820235-4
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1553/08 – Nº Único: 0003755-81.2006.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1354/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Sebastião Ferreira da Silva, ex-3º Sgt PM RE 883320-6
Advs.: Dean Carlos Borges, OAB/SP 132.309; Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947;
Diana Cristina Borges, OAB/SP 188.447 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1668/08 – Nº Único: 0003492-15.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
1705/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Aptes.: Dejanir Pulce de Oliveira, Sd PM RE 941344-8; Jocelim Pulce de Oliveira Filho, Sd PM RE 964966-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros